O prefeito Prefeito, como presidente do Consórcio Intermunicipal Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), e demais autoridades de outras cidades se reuniram na terça-feira (18/3) com o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, para solicitar respostas para as demandas ambientais de seus municípios. Algumas delas já apresentadas ao secretário em encontro no ano passado.
Por Embu das Artes, Prefeito manifestou a necessidade de renovação do alvará da Cetesb para realização de nove projetos do PAC Mananciais, no valor de R$ 40 milhões. O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal, acompanhou o prefeito.
O PAC Mananciais é um projeto de urbanização que levará infraestrutura urbana a nove bairros de Embu das Artes, como água, esgoto, pavimentação, iluminação, paisagismo, além de recuperação ambiental.
Irá contemplar 5 mil moradias, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, nos bairros Jd. da Luz (Dois Palitos), João do Dico, Santo Antônio, Isis Cristina, Jd. do Colégio, São Francisco, Vista Alegre, Chácara Maria Alice e Embuarama.
O prefeito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite, apontou suas demandas: reforma do Parque Estadual Várzea e a interligação deste com a ciclovia, um caminhão coletor de resíduos de esgoto (fossa) e agilidade no licenciamento do Residencial Flórida (280 moradias).
Chuvisco, prefeito de Itapecerica da Serra, pediu o desassoreamento de um córrego, licenciamento do aterro sanitário e apoio na fiscalização sobre os descartes irregulares de lixo.
São Lourenço da Serra, representado pelo diretor de Meio Ambiente, Paulo Estevão Dantas, solicitou licenciamento da Cetesb para obras públicas de pavimentação e construção de casas, falou sobre as dificuldades existentes para a ampliação da rede de iluminação pública e regularização de loteamentos e reclamou do valor baixo dos repasses de verbas estaduais e federais ao município.
O secretário de Gestão Pública de Juquitiba, Alexandre Ferreira Pontes, falou pela sua cidade e cobrou licenciamento do terreno do cemitério, aprovação para construção de casas e extensão de abastecimento de água. Queixou-se da grande despesa para transportar lixo para fora da cidade e requereu uma compensação financeira pelo município ser uma área de preservação ambiental. O vereador juquitibense, Pedro Angelo, reforçou os pedidos.
Sandra Igarasi Barbosa, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário de Santa Isabel, requisitou regulamentação fundiária por meio do programa Cidade Legal, agilidade na regulamentação de lotes pré-existentes à lei atual, caminhão de coleta seletiva e autorização para criar três áreas para transbordo.
Lacir Baldusco representou a Secretaria Estadual de Habitação e alertou sobre a ausência de legislação que regulamente lotes povoados inseridos em área de mananciais. Ele sugeriu que essas áreas sejam consideradas de “Interesse Público”, mas isso depende de alteração da lei específica dos mananciais em análise no Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBHAT), após trabalho realizado pelas prefeituras e Governo do Estado, nas Câmaras Técnicas do Conisud e Consulti.
Bruno Covas responde
O secretário de Meio Ambiente, Bruno Covas, ouviu atentamente a todos e posteriormente deu alguns encaminhamentos. Entre eles, disse que irá pedir a autorização para o governador Geraldo Alckmin para a compra dos caminhões e confirmou o andamento da reforma do parque em Embu-Guaçu.
Sobre o aterro para descarte de resíduos, lembrou do programa piloto de gerenciamento on-line dos resíduos da construção civil, que terá relatório disponibilizado para todo o estado em abril e poderá ser avaliada sua implantação em todo o estado.
Falou da criação de um grupo (Secretaria de Habitação, Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria do Meio Ambiente) para estudar um processo que permita o manejo de famílias em áreas de risco, ou seja, criar uma regra geral para esses casos.
Irá promover uma reunião com membros da Secretaria de Segurança Pública para tratar de uma cooperação na fiscalização ambiental e está tratando com a Secretaria da Fazenda a inclusão de outros municípios para receberem recursos do ICMS Verde.
