A Secretaria de Educação de Embu das Artes, por meio de 6 delegados (Fernanda Farias, Vinícius Xavier, Daniela Nogueira, Gisele Justino, Lucila Ferreira e Tamar Lisboa) eleitos na etapa intermunicipal e estadual participaram, entre os dias 21 a 23/11, em Brasília, da 3ª Conferência Nacional de Educação (CONAE 2018), promovida pelo Fórum Estadual de Educação (FEE). O evento reuniu diversos segmentos da sociedade, entidades e setores educacionais.
O tema central da edição 2018 foi “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação – PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o qual é dividido em eixos temáticos abordados no Documento Referência da CONAE (elaborado pelo FNE para orientar os debates durante as etapas da Conferência).
Os eixos debatidos foram: O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação; Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais; Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social; Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão; Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão; Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação; Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde e Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.
Para a técnica Fernanda Farias, o evento é um espaço democrático aberto pelo Poder Público para que todos possam participar do desenvolvimento da educação nacional. “A CONAE se inicia nos municípios, passa pelas discussões intermunicipais, estaduais e, por fim, em Brasília. É um evento que mobiliza o país inteiro e, por isso, é de extrema importância a participação de Embu das Artes”.
