Uma delegação de cinco representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e órgão públicos de Angola participou de reunião de trabalho na Secretaria de Participação Cidadã, na manhã de 02/12/2009. O grupo, acompanhado por membros brasileiras das ONGs Instituto Polis (brasileira) e CARE (inglesa), conheceu a estrutura da secretaria, a organização de seus programas e o funcionamento do Orçamento Participativo (OP) e de outros projetos do Núcleo de Gestão Democrática. Acompanharam a apresentação representantes do Centro de Referência da Mulher e da Secretaria de Cultura municipais.
Ilda de Jesus Chiyo, membro da CARE angolana trabalha com políticas de desenvolvimento e participação de mulheres nos espaços de decisão e elogiou as experiências apresentadas, destacando que serão referencial importante para a aplicação de leis de gestão participativa, com a capacitação da população. Fausta Rangel, líder comunitária local, disse que a troca de experiências foi positiva e se transformará em diversos projetos de participação. A delegação destacou a reforma da legislação em seu país, que abre espaço para a participação popular na gestão pública.
A vinda da delegação é parte de um projeto piloto de troca de experiências em iniciativas de gestão e fomento ao protagonismo popular, e que os delegados escolheram Embu pela proximidade com suas necessidades e experiências.
A apresentação foi focada no que João Rodrigues de Sousa, o Casquinha, coordenador do OP no município, destacou do processo atual, desde o levantamento de pendências dos processos anteriores até o número recorde de inscritos nas plenárias deste ano, com mais de 2000 pessoas, das quais saíram 246 delegados. Da plenária com estes delegados foram eleitos os 26 representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Orçamento, colegiado maior do OP no município e onde são discutidas e organizadas as demandas das diversas plenárias, sempre em constante adaptação. “É um processo de mudança constante, pois você nunca tem um projeto definitivo” – disse, e destacou ainda a Caravana do OP, antes Caravana da Cidadania, que levou os conselheiros para conhecer os demais bairros da cidade, a experiência dos Agentes de Participação Cidadã, que divulgam as reuniões nos bairros, e a presença do prefeito, secretários e alguns vereadores nas plenárias.
Mariana Pasqual Marques, secretária-adjunta da pasta, apresentou as atuações e programas da secretaria e os direcionamentos da reestruturação da participação popular no orçamento da cidade. Foram discutidas ainda as experiências de Ouvidoria Municipal, de apoio e defesa de direitos em áreas como gênero, raça, habitação, diversidade cultural e religião e de assistência a criança e adolescente.
