Ainda neste primeiro semestre, a cidade de Embu das Artes ganhará oito Pontos de Cultura. O projeto é uma iniciativa do governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC). O investimento total é de R$1.440.000,00, sendo que 50% serão pagos pela Prefeitura de Embu e o restante pelo MinC. A duração do programa será de três anos. Atualmente, existem mais de 650 Pontos de Cultura espalhados pelo país.
O que são Pontos de Cultura?
É um programa do Ministério da Cultura, que visa apoiar iniciativas culturais desenvolvidas pela sociedade civil em todo o país, estimulando a permanência e perpetuação das culturas locais. Em Embu, serão oito Pontos de Cultura. A definição dos locais onde eles serão instalados ocorrerá após a publicação dos editais públicos para inscrição das entidades que queiram participar do projeto. A previsão é que esse edital seja publicado até março deste ano.
Como se tornar um Ponto de Cultura?
Para se tornar um Ponto de Cultura, as entidades têm que firmar convênio com o governo municipal, participando de uma seleção, por meio de edital público. Elas ficarão incumbidas de articular e impulsionar atividades existentes nas comunidades em que atuam.
Quando o edital for lançado, será realizado um evento em que serão convidadas as instituições artísticas da cidade, autoridades locais e federais para apresentar o programa e explicar como as entidades podem inscrever seus projetos.
Para auxiliar aqueles que quiserem pleitear algum Ponto de Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura promoverá cursos de capacitação orientando-os como escrever e elaborar o projeto.
Quem escolherá os Pontos de Cultura?
Os contemplados serão escolhidos por uma comissão composta por membros do Ministério da Cultura, da sociedade civil e da Secretaria de Cultura de Embu das Artes. Os vencedores receberão os recursos para custeio e implantação do Ponto de Cultura por três anos, sendo que cada unidade receberá 60 mil reais por ano.
As instituições é que vão determinar como gastarão o dinheiro, mas serão fiscalizados pela prefeitura e pelo Governo Federal para que a verba não seja gasta de forma incorreta, certificando que realmente o recurso seja investido no desenvolvimento das atividades dos Pontos de Cultura.
Outra exigência do Ministério, é que cada Ponto de Cultura tenha uma sala de informática com internet para que todas as unidades do município e do Brasil conversem entre si, interagindo e trocando informações e experiências.
Quais serão os critérios de avaliação?
A Secretaria Municipal de Cultura revelou que serão impostas algumas condições para aqueles que queiram participar do edital: ter um ano de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não possuir nenhum outro convênio com o MinC e que tenha comprovado o desempenho de atividades culturais na cidade por mais de dois anos.
Benefícios do projeto para a cidade
A secretaria acredita que o projeto é muito importante para a cidade e que o Governo Municipal está procurando fortalecer e implantar políticas públicas na área cultural.
Entre os benefícios do projeto estão o aumento da contratação de mão-de-obra dos artistas de Embu, pois as entidades que receberem esses Pontos de Cultura terão que contratar gestores e educadores para desempenhar as atividades. Além disso, é um instrumento de inclusão social e de difusão e conhecimento da história e cultura de Embu das Artes.
A expectativa da secretaria é que as entidades consigam dar continuidade aos trabalhos após o encerramento do programa.
