Igualdade racial

Igualdade racial
Acessibilidade

Embu inclui segurança no novo Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que renova a versão do primeiro, criado em 2008. Com isso, o município se destaca entre os menos de dez com esse programa no Estado de São Paulo, que tem 645 cidades, incluindo a capital, com o primeiro plano em fase de estudo.

Depois de discutir o assunto durante o Mês da Consciência Negra, em novembro, proceder a análise e mais debates, a Assessoria de Gênero e Raça, da  Secretaria de Participação Cidadã, da Prefeitura de Embu das Artes, concluiu a atualização do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O Relatório de Finalização do  Eixo sobre  Acesso a Justiça e Segurança Pública é resultado de estudos e debates entre especialistas e estes com a população, como ocorreu no encontro realizado em 19/11, no Canto Cultural de Hip Hop Zumaluma, no Jardim Santa Tereza. Desse encontro, participaram representantes da comunidade, da Secretaria de Participação Cidadã, incluindo Marisa Araújo Silva (coordenadora da Assessoria de Gênero e Raça), do Círculo Palmarino, Joselicio  Júnior, e da Zumaluma, César Pereira e Denílson Maurício.

Diretrizes
• Implantação de um programa permanente de formação e aperfeiçoamento para funcionários (as) públicos, agentes de segurança e corporações que abordem a questão étnico/racial, de gênero e orientação sexual visando o combate à discriminação, violência doméstica e violência institucional e urbana
• Aperfeiçoar o atendimento a jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, com o objetivo de reduzir a reincidência do ato infracional, e garantia de direitos como educação e convivência familiar;
• Criar condições para que as pessoas cumprindo penas alternativas, como prestação de serviço à comunidade, possam desenvolver atividades que fortaleçam seus vínculos comunitários e sociais;
• Fiscalizar e fortalecer as Casas de Acolhimento Institucionais de crianças e jovens vitimas de violência.

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