A Audiência Pública de resíduos sólidos, realizada terça-feira, 5/8, na Câmara Municipal, em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010, sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), ratificou o avanço da cidade no estabelecimento do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pmgirs).
O encontro, que contou com a presença do presidente da Agência Municipal Reguladora e Fiscalizadora de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos (Amlurb), João Ramos, do representante da empresa Geoplan, Adilson Claudio, do Chefe de Gabinete, Geraldo Juncal, dos secretários municipais José Ovídio (Meio Ambiente) e Paulo Vicente dos Reis (Educação), do presidente da Associação Comercial e Industrial de Embu (Acise), Hillmann Albrecht e dos vereadores Doda Pinheiro (presidente), Rosana Almeida, Jefferson do Caminhão e Clidão do Táxi, serviu para esclarecer as etapas de elaboração do Pmgirs.
João Ramos, presidente da Amlurb, abriu a audiência lembrando a responsabilidade coletiva em relação ao meio ambiente e a geração de resíduos: “O planeta não tem como crescer. Estamos consumindo os recursos naturais numa velocidade preocupante e destinando inadequadamente nossos resíduos. Temos um volume de resíduos desequilibrado e isso precisa ser revisto”.
Já o chefe de Gabinete, Geraldo Juncal, chamou a atenção para a impossibilidade de resolver a questão ambiental de maneira isolada: “A questão regional não deve ser deixada de lado. Como administradores sabemos que ela também deve ser pautada, essa é uma das preocupações do prefeito Prefeito, a qual temos conseguido, com bastante esforço, trabalhar”.
A relação entre os resíduos e a cultura de consumo, a cidadania e a educação também foi lembrada pelos secretários José Ovídio e Paulo Vicente dos Reis.
No que diz respeito à execução do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, Adilson Cláudio, representante da empresa Geoplan, ganhadora da licitação para elaboração do projeto, garante: “Nosso trabalho tem com base a lei federal 12.305, que regulamenta como devem ser montados os planos municipais de gestão de resíduos, mas vai além dessa lei e envolve entender e se adequar ao perfil da cidade”.
Em relação às etapas de confecção do Pmgirs, Adilson afirma: “Esse trabalho é uma colcha de retalhos, realizamos diversos levantamentos, e após a análise os dados foram compilados e exibidos no documento disponibilizado para download no site da Prefeitura. As sugestões levantadas nessa audiência serão agregadas ao documento e, assim, finalizaremos essa etapa como uma minuta de lei, que regulamentará o Pmgirs”.
Segundo o presidente da Amlurb, a ampla divulgação do documento, que também está disponível para consulta na Praça de Atendimento da Prefeitura, garante a liberdade de participação na elaboração do Plano. João Ramos também pontuou que a finalização da etapa de elaboração do Pmgirs não sinaliza seu encerramento, tendo em vista a revisão quadrianual já prevista, que tem por o objetivo manter o plano em sintonia com a realidade do município.
