A Secretaria de Desenvolvimento Social vem fortalecendo suas ações para a identificação dos casos de trabalho infantil. Há dois meses, realizaram o planejamento dos recursos financeiros para realizar ações de prevenção, conscientização e combate a essa questão social.
Essa temática também foi assunto, na última sexta-feira (15), em Brasília, durante reunião técnica com representantes de sete países da América Latina e Caribe, que durante dois dias reuniu gestores da Argentina, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, México e Peru.
Segundo a coordenadora do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria Claudia Falcão, a experiência brasileira após a implementação das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), em 2013, pode inspirar outros países. “O Brasil pode servir de inspiração de como atuar após a identificação dos territórios com maior incidência de trabalho infantil, uma vez que fortalece a gestão municipal para a implementação das políticas, de maneira intersetorial. A experiência mostra que não é possível a assistência social fazer tudo sozinha, sendo importante a parceria de áreas como saúde, educação, trabalho e direitos humanos”, afirmou.
De acordo com o secretário-adjunto de Assistência Social, Antônio Henriques, o governo brasileiro vem obtendo sucesso na área porque desenvolve ações fundamentadas em diversas bases de dados. O Brasil é um dos países que participam do projeto piloto da OIT Modelo Preditor, cujo objetivo é identificar territórios com maior vulnerabilidade na América Latina e Caribe. Segundo ele, participar do projeto ajuda a aprofundar a metodologia utilizada pelo Peti e a aprimorar o trabalho da assistência social.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) passou por um redesenho em Embu das Artes visando o desenvolvimento de ações estratégicas nas áreas de informação e mobilização; identificação; proteção, defesa e responsabilização; e monitoramento.
