Com a posse do Conselho Municipal reunindo poder público e sociedade civil, fica definitivamente instalada a APA Embu-Verde para organizar as ações em defesa do meio-ambiente
A última etapa para que o território da cidade essencialmente formado por mananciais se tornasse a Área de Proteção Ambiental – APA – Embu-Verde foi a instauração do Conselho Municipal. Na noite de 14 de julho, a solenidade de posse do Conselho gestor no Centro Cultural Assis de Embu com autoridades e populares presentes concretizou a reivindicação existente desde a emancipação do município. Representantes de todas as instâncias da sociedade integram o Conselho e, com a posse, celebraram a medida definitiva para a formação da APA.
João Ramos, Secretário Municipal de Meio Ambiente, e Geraldo Juncal Junior, Secretário de Desenvolvimento Urbano, apresentaram o processo de implantação da APA desde 2001 e falaram da importância da conquista para a cidade. Na presença de Annis Neme Bassith, primeiro prefeito do município, do ex-prefeito Prefeito, em cuja administração aconteceu a maior parte dos procedimentos e da regulamentação, e do atual prefeito, Prefeito, o público do auditório testemunhou um momento histórico. “Graças ao empenho dos governos nas últimas administrações, que incentivaram a mobilização popular e propiciaram o cumprimento das exigências, hoje podemos afirmar que Embu tem sua APA”, disse João Ramos.
A apresentação mostrou também outras medidas do Governo municipal dedicadas a incrementar caráter multivocacional ecológico e econômico, além de consolidar a malha verde local. O Secretário Geraldo Juncal destacou as iniciativas como o plano de interligação das áreas verdes (Parque do Lago Francisco Rizzo, Praça da Lagoa e Parque da Cidade), a recuperação e preservação dos recursos hídricos, e a destinação de resíduos sólidos, entre outras ações de coordenação do desenvolvimento sustentável.
Legalmente instituída como unidade de conservação de uso sustentável, a APA Embu-Verde é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 108, de 11/12/08, com a lei complementar 86/09, numa área de 15,7 quilômetros quadrados. Pelo Conselho estão representados o Instituto Embu de Sustentabilidade (IES), ONG ACORDE, Sociedade Ecológica Amigos de Embu, associações de moradores, associação de Cooperativas de Produção Rural, Associação Comercial Industrial e de Serviços de Embu (ACISE), Sindicado da Indústria de Mineração da Pedra Britada (SINDIPEDRAS), além das várias secretarias de governo de Embu.
Como articulador da questão ambiental durante seus mandatos, Prefeito manifestou sua satisfação em presenciar a concretização do Conselho e comentou que “a APA é resultado da insistência da sociedade civil organizada, que se dedicou intensamente a convencer o poder público do quanto era importante desenvolver instrumentos de preservação”. Segundo Geraldo, o que antes era tido como assunto de ‘meia dúzia’ de ambientalistas de Embu passou a ser relevante também para a administração pública.
Representando as instituições da sociedade civil, Wilson Nobre, membro da Sociedade Amigos de Bairro de Itatuba e Adjacências (SABIA), falou da conquista de tantas partes envolvidas e das preocupações ao longo dos anos, especialmente com a vinda da obra do Rodoanel. Ele ressaltou que a criação do Conselho propiciou o diálogo ideal. “Essa disposição em debater as questões ambientais e garantir os espaços, preservar as conquistas já adquiridas e realizar votações indicam que se pode construir um modelo de planejamento em que sociedade e poder público estejam juntos para construir o futuro de nossos filhos e netos.”
Depois de anunciados os conselheiros e suplentes, o prefeito Prefeito falou do orgulho de fazer parte da reserva da biosfera da Mata Atlântica e alertou aos representantes do poder público sobre o compromisso com o Conselho: “É preciso que se preparem bem, pois a causa do meio ambiente já não é mais defendida por ‘meia dúzia’ de ecologistas, mas por um Conselho instituído e de uma cidade inteira”.
Prestigiaram o evento os secretários municipais Cristina Santos, Chefe de Gabinete; Sandra Magali Fhilie, de Saúde; Paulo Oliveira, de Cultura; Paulo Petronilho, adjunto de Governo; Marcos Rossati; da Controladoria Geral; Carmelinda Queiroz da Silva Reis, adjunta de Obras; além de outras autoridades como o tenente Dirceu Alves, comandante da Guarda Civil Meunicipal; Samuel Brasil, do Conselho Tutelar Centro; e Antonio F. Marques, do Conselho Municipal de Segurança –COMSEG.
