Ato Pró-Plebiscito Embu das Artes lota a Câmara

26/11/2009 - 0:00
Ato Pró-Plebiscito Embu das Artes lota a Câmara
Acessibilidade

Embu deve ter também sobrenome, oficialmente. Embu das Artes poderá ser o nome oficial da cidade e o primeiro passo nessa direção foi dado na noite de ontem, 25/11, na Câmara Municipal. Diante de um plenário superlotado, o prefeito Prefeito, seu vice Natinha, acompanhados de diversas outras autoridades e personalidades municipais deram início ao Ato Pró-Plebiscito para coleta de assinaturas para oficializar o nome Embu das Artes. Classificado como “histórico” pelo presidente da Câmara Silvino Bomfim e pelo secretário de Governo, Paulo Giannini, o ato marcou ainda a formação do Comitê Pró-Plebiscito Embu das Artes (veja a sua composição abaixo).

Para que Embu se torne Embu das Artes oficialmente é obrigatória a realização de um plebiscito, um processo de votação em que ao menos 1% dos eleitores da cidade participe. O abaixo-assinado embasará um projeto de lei que será enviado pelo Executivo ao Legislativo municipal, que após aprová-lo devolverá para sanção do prefeito. Em seguida, o documento será protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que convocará a eleição para mudança do nome da cidade. "O Movimento Pró-Plebiscito Embu das Artes não é da Prefeitura, da Câmara, das religiões ou de partidos políticos oficialmente, mas espontâneo, suprapartidário, plurirreligioso, feito por pessoas que representama nossa cidade", frisou o prefeito.

A oficialização se relaciona à história de Embu, ligada às artes desde o tempo em que jesuítas e índios a habitavam no século XVI. Já no século XX, o nome se projetou quando a partir de 1969 artistas iniciaram o que hoje é a Feira de Embu das Artes – uma das principais em artesanato e arte do Brasil, mundialmente conhecida. O objetivo da oficialização do município para Estância Turística de Embu das Artes, explicou Prefeito, é que a cidade tenha sua identidade, e deixe de ser confundida não apenas por pessoas, mas também pela imprensa com a cidade-irmã Embu-Guaçu. Segundo o prefeito, a auto-estima das pessoas também se relaciona ao nome e sobrenome. Considerando a importância do ato, os 13 vereadores presentes declararam por meio do presidente do Legislativo, professor Silvino, que dariam lugar ao Ato Pró-Plebiscito durante a sessão ordinária. "Temos o direito de colocar Embu das Artes em nossa certidão de nascimento", declarou ele.

As três primeiras assinaturas no abaixo-assinado foram do prefeito Prefeito, do primeiro prefeito de Embu e um dos seus emancipadores, Annis Neme Bassith, e do presidente da Câmara, Silvino Bomfim. As listas em que basta o eleitor preencher com seu nome e número do título eleitoral já estão passando por toda a cidade. O documento faz parte da campanha "Embu das Artes – Todo Mundo Quer", lançada pelo Governo Municipal, que conta ainda com banners, bexigas, folhetos e outros materiais. Quanto mais eleitores assinarem, mais rápido o nome Embu das Artes poderá ser adotado oficialmente. Daí a importância da participação dos eleitores da cidade. A expectativa é que ainda em 2010 Embu das Artes deixe de ser um apelido para se tornar nome e sobrenome.
 

PEC na Assembléia Legislativa

O processo de oficialização teve início com uma consulta feita pelo prefeito Prefeito à Assembleia Legislativa, quando confirmaram que não havia amparo legal, na Constituição Estadual, para mudanças de nomes de cidades. Assim, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado estadual Donizete Braga (PT) – que ficou conhecida por PEC de Embu das Artes – tramitou no Legislativo estadual recentemente e foi aprovada em tempo recorde, permitindo que não só Embu, mas qualquer outra cidade do estado de São Paulo possa modificar seu nome.

Embu das Artes estará nos documentos oficiais, nas placas dos automóveis, na sinalização viária, e certamente na boca da população.

Compõem o Comitê Pró-Plebiscito Embu das Artes:

– Prefeito – prefeito de Embu das Artes
– Natinha (Nataniel da Silva Carvalho) -vice-prefeito da Cidade de Embu das Artes –
– Annis Neme Bassith – ex-prefeito
– Prefeito – ex-prefeito
– Silvino Bomfim de Oliveira Filho – Câmara Municipal
– Maria Cleuza Gomes – Câmara
– Elizabete Alves Carvalho – Câmara
– Gilvan Antônio de França – Câmara
– Carlos Pires de Lima – Câmara
– Luiz Carlos Calderoni – Câmara
– Arthur Almeida – Câmara
– João Leite – Câmara
– Milton Arenzon – Câmara
– Aparecido Pereira Dias – Câmara
– Júlio Cézar Campanha – Câmara
– Edgardo José Cabral – Câmara
– José Carlos Ferreira Proença – Câmara
– Leandro Dolenc – Sociedade Ecológica Amigos de Embu
– Marco Antonio Mendonça – AVE – Associação Viva Embu
– Padre Sebastião – Paróquia Nossa Senhora do Rosário
– Sadao Nagata – Sindicato Rural de São Paulo
– Carlos Alberto Cardoso Camargo – Ordem dos Advogados do Brasil/ Embu
– Alcionei Miranda Feliciano – Conselho de Pastores
– Milton Gonçalves da Silva – Supermecados Faixa Azul
– João Rodrigues de Souza – Coordenador do Orçamento Participativo da Cidade Embu das Artes
– Izolírio Weishoupt Domingues – Rotary Club de Embu
– Débora Regina Kawamura – Rotary Club de Embu
– Sebastião Caetano da Paixão – Sindicato de Funcionários Públicos de Embu
– Felipe Alves Moreira – Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito
– Marcos Rosatti – Controlador Geral do Município
– Cristina Santos – Chefe de Gabinete do Prefeito Prefeito
– Rosimary Mendes de Mattos – Secretária de Educação
– Paulo Oliveira – Secretário de Cultura
– Paulo Giannini – Secretário de Governo
– Wilmar Lopes Souza – ARCAV e PTN
– Fábio Pereira da Silva – PMDB de Embu
– Delson Villas Boas – PR de Embu
– Paulo Cezar Martins – PSDB de Embu
– Itamar Paulo de Souza – PSC de Embu
– Juarez Martelozo Ramos – Presidente do PDT
– José Aparecido (Ronaldo) – Presidente do PP
– Leonel Augusto – Presidente do PTN

----
Compartilhe nas redes sociais