Chico Brito, sem partido, é o oitavo prefeito eleito de Embu das Artes. Dinâmico e determinado, Chico Brito foi reeleito em 2012 com 80.541 votos (65,85% dos votos válidos). Um resultado que revela um político de perfil técnico, mas humano; empreendedor, mas respeitador das tradições históricas do povo embuense. Foi dele a ideia inédita de realizar o plebiscito que oficializou o nome Embu das Artes, já conhecida internacionalmente por seu artesanato e movimento artístico.
A história desse sociólogo, formado pela USP, está ligada aos movimentos sociais, à valorização da cidadania e à participação democrática na gestão pública. Luta desde os 15 anos de idade, na defesa dos movimentos por moradia e comunidades eclesiais de base da igreja católica. Foi professor em escolas públicas de Embu das Artes e região e atuou na formação de lideranças comunitárias. Em 1994, prestou assessoria técnica para a Associação de Deficientes de Taboão da Serra, onde liderou a luta para regulamentar o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com o estatuto regulamentado, em 1996 trabalhou para formar o Conselho da Criança e do Adolescente e foi escolhido para presidir o órgão. Em 1999, trabalhou na elaboração do programa de governo de Geraldo Cruz, o primeiro prefeito do PT da cidade, reeleito. Antes de ser eleito prefeito, Chico Brito concorreu à sua primeira eleição, conquistando o cargo de 1º suplente de deputado estadual com 52.854 votos no pleito de 2006.
Prefeito eleito da Estância Turística de Embu das Artes em 2008, com 72.723 votos (59,57% dos votos válidos), Chico Brito destacou-se pela capacidade de gestão e pela ousadia na busca de novos projetos para a cidade. Em seu primeiro ano de governo, Chico Brito reafirmou a continuidade dos projetos da bem-sucedida gestão de Geraldo Cruz e avançou em novas iniciativas. No mesmo ano, fez a reforma administrativa, criando as secretarias de Desenvolvimento Urbano, Esporte e Lazer, Trânsito e Transporte, Cultura, Comunicação Social, Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
É um gestor público empreendedor, ousado e articulador. Chico Brito elaborou mais de 200 projetos para os quais ele buscou recursos fora do município. Sua articulação com o Governo Federal trouxe para o município mais de R$ 130 milhões em recursos por meio de convênios e emendas parlamentares para a realização de todo tipo de projeto, da compra das lousas digitais à implantação do campus da Universidade Federal (Unifesp) em Embu das Artes. Ninguém nunca imaginou, por exemplo, que Embu das Artes teria um restaurante popular, que serve 1.300 refeições diárias a R$3.
Governo com diretrizes consolidadas
Toda ação do executivo municipal de Embu das Artes está baseada em diretrizes assim definidas: Inclusão Social e Cidadã, Desenvolvimento Sustentável, Cidade Bonita, Organizada e Segura, Modernização e Eficiência Administrativa, Gestão Democrática e Administrativa.
Durante sua gestão, Chico Brito consolidou as marcas Inclusão Social, através da construção e funcionamento do 1º Restaurante Popular da cidade; Gestão Democrática, com o plebiscito que oficializou o nome Embu das Artes e Modernização Administrativa, por meio da criação da previdência municipal, uma tendência em todo mundo.
Plano Diretor
A repercussão da revisão do Plano Diretor extrapolou os limites do município e mostrou que o governo Chico Brito governa para todos, mas defende os mais pobres. Mesmo com a insatisfação do segmento mais rico da sociedade, Chico Brito criou as Zonas de Interesse Social (ZEIS) e reservou 2 milhões de m² para construir 4 mil moradias e criou o corredor empresarial, destinado à instalação de empresas de baixo impacto. O Plano Diretor foi amplamente discutido pela população desde 2010, em 39 audiências públicas e mais de 3 mil participantes, que puderam propor ações para as mais diversas áreas.
Plebiscito Embu das Artes Todo Mundo Quer
Em 2011, a cidade viveu um momento especial com a realização do plebiscito para oficializar o nome Embu das Artes. Pela primeira vez, uma cidade do estado de São Paulo pôde escolher o seu nome. O processo foi validado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER), que levou às urnas 171.524 eleitores, sendo que 74.286 votaram a favor da oficialização do nome, contra 37.463, que votaram não. Com o sucesso do plebiscito, o TRE decidiu que na próxima eleição Embu das Artes terá urna biométrica. Assim como a eleição direta, o plebiscito é um dos maiores pilares da democracia e consolida a marca gestão democrática.
Parque da Várzea
O parque só foi viabilizado pela ação efetiva do prefeito Chico Brito em cobrar a obra compensatória do Rodoanel. Localizado entre as duas pistas do Rodoanel, entre os Jardins dos Moraes e Magali, a área tem 1,6 milhão de m², onde serão implantadas quadras poliesportivas, campos de futebol, quiosques com churrasqueiras, centro cultural, o 2º restaurante popular, pistas de caminhada e área de preservação e pesquisa. As obras já começaram e estão quase prontos o centro cultural, o restaurante e os vestiários. Na chácara existente no local, será implantado o Centro de Convivência do Idoso, com sede, piscina e lago para pesca.
Unifesp Embu das Artes
O campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) pode ser instalado em um prédio adquirido pela Prefeitura em 2014. O terreno do extinto Colégio Ecco tem 35 mil m2 e 3 mil m2 de área construída será cedido pela Prefeitura para a Unifesp e a previsão é de que tenha sua primeira turma em 2016. Paralelamente, a Unifesp e o prefeito Chico Brito continuam as articulações para buscar recursos que viabilizem a implantação do campus em terreno em frente à sede da Prefeitura.
Articulador político
Chico Brito destacou-se pela competência na articulação política dentro e fora do município. Governou com o apoio da maioria dos vereadores da Câmara Municipal, onde aprovou importantes projetos. E recebeu no município a visita de vários ministros do governo Lula e da presidenta Dilma. Ministros que estiveram em Embu das Artes: Luiz Barreto (Turismo), Fernando Haddad (Educação), Alexandre Padilha (Saúde), Orlando Silva e Aldo Rebelo (Esporte). Alexandre Padilha veio duas vezes à cidade: uma para a inauguração do SAMU e a outra para inaugurar o Centro de Especialidades do Vazame. Ele também vistoriou as obras da UPA Santo Eduardo/ Dom José que terá dois prontos-socorros, um adulto e um infantil e será referência para o ministério por causa do PS Infantil.
Referência regional
Como presidente do Conisud, a articulação política do prefeito Chico Brito resultou na inclusão de mais dois municípios ao Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud), do qual foi presidente. Além de Embu das Artes, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu-Guaçu, São Lourenço da Serra e Juquitiba, agora Cotia e Vargem Grande Paulista também fazem parte do consórcio. Como presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), Chico Brito promoveu seminários e conversas para estabelecer diálogo entre todos os atores envolvidos, entre eles estados, municípios e sociedade civil. Ele foi membro do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo e secretário da Associação dos Municípios Mineradores do Estado de São Paulo (Ammesp), entidade que atua na defesa dos interesses dos municípios que possuem áreas de exploração mineradora. Embu das Artes possui uma extensa área de extração de rocha, realizada e, também por iniciativa de Chico Brito, começa a receber royalties por isso.
Prêmios
A gestão de Chico Brito está rendendo importantes prêmios à cidade. O prefeito recebeu em 2014, pelo terceiro biênio consecutivo, o prêmio Prefeito Empreendedor Sebrae Nacional – destinado a projetos que contemplam uma política desenvolvimentista integradora, abrangente e inovadora.
Prefeito Amigo da Criança 2012 e 2016 – Categoria Plena (Fundação Abrinq) e Municípios que Fazem Render Mais 2012 – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Fundação Getúlio Vargas – FGV. Em 2015, recebeu o certificado “Melhores Cidades” da Revista Isto É, por estar entre as 1000 Melhores Cidades do Brasil, conforme ranking da Revista Isto É e Austin Rating, agência classificadora. Ficou em segundo lugar no Estado de São Paulo, na categoria Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2015/2016). Recebeu também: Palma de Ouro – Para os Diamentes da Educação Brasileira, Prêmio Arthur Bispo do Rosário, Prêmio Gestão Escolar, Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos e Prêmio Responsabilidade Social, por duas vezes.
Principais realizações
Comprou uniformes escolares para todos os estudantes da rede municipal, instalou 56 lousas digitais, entregou 170 mil livros de literatura infanto-juvenil, beneficiando 22 mil estudantes da rede municipal da educação infantil, jovens e adultos, implantou o transporte escolar porta-a-porta, reformou escolas e ampliou a alimentação escolar natural de três para cinco dias semanais. O prefeito revitalizou as praças da cidade, com novo padrão paisagístico e urbanístico tanto para o centro quanto para os bairros e entregou 13 academias públicas com 10 equipamentos de ginástica cada uma nas regiões mais populosas, mais duas academias de musculação. Chico Brito construiu quatro unidades de saúde, duas escolas, dois centros culturais e implantou o primeiro pronto-socorro Infantil da cidade. Construiu o Restaurante Popular e a Rodoviária, a primeira na região, e está finalizando a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) no Jardim Santo Eduardo/ Dom José, com o 3º pronto-socorro da cidade e o 2º PS Infantil. Implantou oito Pontos de Cultura e o Sistema de Monitoramento Eletrônico, com 64 câmeras instaladas estrategicamente no município. Também inaugurou o Serviço de Assistência Médica de Urgência (SAMU) regional e realizou o plebiscito que oficializou o nome Embu das Artes. Durante sua gestão, também foram criadas importantes leis, como a da Poluição Sonora, o IPTU Premiado e a Nota Fiscal Eletrônica. Na primeira gestão como presidente do Conisud, conseguiu agregar mais duas cidades ao consórcio: Cotia e Vargem Grande Paulista.
Ficha técnica
Nome completo: Francisco Nascimento de Brito
Idade: 48 anos
Onde nasceu: Mamanguape, Paraíba
Início na política: Concorreu à sua primeira eleição, conquistando o cargo de suplente de deputado estadual com 52.854 votos no pleito de 2006.
Cargos ocupados: Secretário de Cidadania e Assistência Social de Embu das Artes entre 2001 e 2003; Secretário Chefe de Gabinete de 2004 a janeiro de 2005; coordenador geral da reeleição do prefeito Geraldo Cruz em 2004; candidato a deputado em 2006, conquistou o cargo de 1º suplente de deputado estadual com 52.854 votos; Secretário Chefe de Gabinete de 2006 a 2008; prefeito eleito da Estância Turística de Embu das Artes em 2008, com 72.723 votos (59,57% dos votos válidos), foi presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) de 2011-2014 e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT), nas gestões 2011-2013/2013-2015 e 2016. Assumiu em maio de 2013, a diretoria do Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo (OCPF) e a vice-presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para Consórcios Públicos. O OCPF é fruto de uma parceria da Caixa Econômica Federal com a FNP e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU.
Foi ainda membro do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, secretário da Associação dos Municípios Mineradores do Estado de São Paulo (Ammesp) e diretor executivo da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp).