Na segunda sexta-feira de agosto, 8, às 18h30, no Centro Cultural Mestre Assis do Embu (largo 21 de Abril, 29), será lançado o Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Embu das Artes. Constituído somente pela sociedade civil, o novo conselho tem como proposta manter diálogo aberto com o governo municipal e outros segmentos, desmitificar conceitos e derrubar preconceitos que vêm imperando ao longo dos anos e que desacreditam muitos dos verdadeiros valores dos povos tradicionais. Antes da apresentação oficial dos conselheiros escolhidos, haverá debate entre os povos para a escolha dos nomes, com início às 17h.
Com um conselho constituído, será possível fazer a Campanha Territórios Sagrados, com o fim de trabalhar a imagem do segmento. A campanha permitirá um amplo trabalho de esclarecimento e orientação da população embuense e da região quanto à educação, à assistência social, à segurança, ao analfabetismo, com valorização de cor e raça e traçando novos caminhos de atuação dos povos tradicionais de matriz africana, não apenas religiosos.
Ainda segundo a Comissão Preliminar do Conselho, há desafios como o Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Nacionais, o Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Sobre Povos Indígenas e Tribais, incluindo comunidades quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais.
“Precisamos debater questões pertinentes, que remetem, por exemplo, a 4 mil anos antes da escravidão, à África pré e pós-colonização, a termos como banto e yorubá. Precisamos ensinar que macumba não é feio, é sim nome de um instrumento feito de uma árvore”, disse Tatá Edson, integrante da comissão.
Função e representação
O conselho não terá atuação autônoma. “E, no mínimo, uma vez por mês terá de se reunir com toda a comunidade dos povos tradicionais, em local a ser informado em tempo hábil, para a troca de informações e pautas a serem tratadas na Prefeitura de Embu das Artes. Essas reuniões periódicas serão de prestação de contas do que está sendo discutido com a municipalidade e para obter da sociedade a indicação das pautas a serem tratadas”, de acordo com a comissão preliminar.
O Conselho dos Povos Tradicionais de Matriz Africana de Embu das Artes será composto por três representantes de cada povo (Yoruba, Bantu e Jeje), incluindo um representante da juventude dos povos tradicionais de matriz africana, com idade entre 16 e 29 anos, dois da Associação Federativa dos Templos de Umbanda e Candomblé de Embu das Artes (Afucea) e dois do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Fonsanpotma).
Na esfera federal
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) preside desde 2007 a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Por meio do Decreto 6.040/2007, instituiu-se a PCTs, que define esses povos como grupos com cultura diferenciada e formas próprias de organização social.
“Esses grupos ocupam e usam, de forma permanente ou temporária, territórios tradicionais e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica. Para isso, são utilizados conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. Entre os PCTs do Brasil estão os povos indígenas, os quilombolas, as comunidades de terreiro, os extrativistas, os ribeirinhos, os caboclos, os pescadores artesanais, os pomeranos (imigrantes da região da pomerânia alemã, que se estabeleceram no Brasil), dentre outros”, de acordo com dados divulgados pelo ministério.
Mais informações pelos telefones: 4149-5380, (051) 83120448, (11) 949-619426.
