Merendeiras
1- O assunto será tratado por uma subcomissão constituída pela seguinte representação: duas merendeiras, dois funcionários da Secretaria de Educação, dois da Secretaria de Assuntos Jurídicos, dois do Sindicato e um do RH.
Receita corrente
2 – Os quadros serão apresentados na próxima reunião.
Plano de Carreira e Estatuto dos Funcionários
3 – Foi criada uma subcomissão para tratar do assunto: professor (que será indicado), Guarda Municipal (Dirceu Alves), Saúde (Débora kawamura), Recursos Humanos, (Mônica Vieira), Assuntos Jurídicos (Vânia Egle Rayol Lopes) e Sindicato (Sebastião Caetano da Paixão).
Processos judiciais
4 – Será pauta da próxima reunião.
Pagamento do banco de horas
5 – O assunto está sendo levantado.
Equiparação salarial
6 – O assunto será discutido por uma subcomissão.
Laudo pericial
7 – Tal procedimento já foi efetuado pelo engenheiro de Segurança do Trabalho e será apresentado na próxima reunião.
Refeitório
8 – As novas unidades estão sendo projetadas com salas adequadas, observando-se a Agenda Ambiental da Administração Pública, que visa a reciclagem. Quanto as unidades já construídas, deverão passar por adequações ou reforma.
Limite de alunos por sala
9 – A Secretaria de Educação vai responder na próxima reunião. Porém, foi esclarecido que, quando o professor falta, os alunos são distribuídos entre as outras salas. No entanto, há muitos casos de faltas sem justificativa e os professores assíduos acabam recusando-se a “cuidar” de outros alunos, além dos seus.
Falta abonada para todos
10 – Consultar o Estatuto (Art. 120 – Lei nº. 537/72).
Desconto em folha
11 – Ver com quais faculdades temos convênio e quais disponibilizam o desconto em folha (só para funcionários). Pleitear o aumento do desconto.
De ADI para PDI
12 – É possível a mudança de ADI para PDI, mas o processo seria demorado, cerca de 7 a 9 anos, visto que o cargo de ADI, no primeiro concurso, a exigência escolar era de Ensino Fundamental, e PDI é formação em Pedagogia; Outra opção é transformar em ADI I, ADI II, ADI III. O parecer será dado pelo Jurídico.
Aulas de Educação Física e Arte
13 – Será respondido pela secretária de Educação na próxima reunião.
Restaurante
14 – Há solicitação para a implantação de Restaurante Popular (local não definido), de um restaurante ou a construção de um refeitório para os funcionários, que será incluído no projeto de reforma da sede da prefeitura.
1 – Regularizar a jornada de trabalho de técnicos (fonoaudiólogos, assistentes sociais, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas), com redução da jornada através de Lei Municipal.
2 – Evolução de todas as funções que se encontram no nível 5 da tabela do Plano de Carreira.
3 – Rever a reclassificação dos Assistentes Administrativos e Assistente Técnicos Administrativos.
4 – Esclarecer para toda a rede da forma que são servidas as merendas.
5 – Conceder evolução no Plano de Carreira para todos os servidores.
6 – Alterar para o salário base a forma de cálculo do adicional de insalubridade, conforme súmula 228 de 9/5/2008.
7 – Unificar o horário das Praças de Atendimento (das 9 às 16h), por causa do aumento de serviço.
8 – Rever a diferença salarial para os servidores da Praça de Atendimento; Redução da Jornada para 6 horas para estudos posteriores;
9 – Implementar a tabela de reajuste de salários na Lei ou através de Decreto; Tabela de Valores.
Errata: Esquecemos de mencionar na edição anterior do Servidor em Notícias que a secretária de Saúde, Sandra Magali Fihlie Barbeiro, também participa da Comissão de RH.
