Conferência da Cidade de Embu mostra participação democrática

30/08/2007 - 0:00
Conferência da Cidade de Embu mostra participação democrática
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A 3ª Conferência Municipal da cidade de Embu das Artes foi realizada como se deve: com participação popular, discussão e aprovação de temas importantes e eleição dos 24 delegados que representarão o município na etapa estadual do evento. Reunidas no Auditório da Prefeitura no domingo (25/8), aproximadamente 250 pessoas dos diversos segmentos sociais do município revisaram os planos traçados nas conferências de 2003 e 2005. Entre os avanços de Embu foram lembrados a implantação do Plano Diretor, discutido em audiências públicas e aprovado na Câmara Municipal em 2003, e o desenvolvimento da política habitacional local.

O consenso entre os participantes de Embu é de que a evolução do município será consolidada com o maior envolvimento da população. Esta é a visão do governo federal por meio do Ministério das Cidades, que definiu como lema das conferências o Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e o tema Avançando na Gestão Democrática das Cidades.

O prefeito Prefeito observou que a criação de mecanismos de participação popular em seu governo trouxe ganhos para o município. “A sociedade tem o controle em instrumentos como os conselhos municipais e o Orçamento Participativo, que cria novas lideranças na cidade. Em todas as ações do nosso governo temos buscado essa participação”, assegurou. Ele afirmou, ainda, estar preocupado com a proteção do meio ambiente no município. Prefeito defende a Lei Específica do Guarapiranga (12.233/06, sancionada em 2007), mas alerta que é importante que a sociedade esteja atenta à sua aplicação “porque Embu não pode perder a qualidade de cidade do interior, mesmo estando dentro da Região Metropolitana de São Paulo”.

Divididos em cinco grupos de discussão, os conferencistas trataram das intervenções urbanas em três aspectos: o controle social, grupo coordenado pelo chefe de Gabinete Prefeito; os recursos, pelo secretário de Saúde Jorge Harada; e a integração de políticas, conduzido pelo presidente da Pró-Habitação Geraldo Juncal Júnior. Já o debate sobre as receitas municipais e a ampliação das receitas próprias teve a coordenação do secretário de Administração Adaucto Durigan. O outro grupo, junto com o secretário de Planejamento João Honório, tratou da capacidade administrativa, de planejamento e estrutura institucional.

O desafio da criação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e o fortalecimento da participação democrática com poder de decisão foram assuntos, respectivamente, da professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/USP) Maria Lúcia Martins e do arquiteto do Instituto Pólis, Kazuo Nakano. Ele elogiou a participação democrática em Embu, lamentando que em outras cidades, como São Paulo, a conferência tenha sido esvaziada pelas autoridades e os delegados, ao invés de serem eleitos, foram indicados pela prefeitura.

Participaram também do evento o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), o deputado estadual Marcos Martins (PT), os vereadores Maria das Graças, Prof. Silvino, Manoel Raymundo e Euclides Pereira , além do presidente da OAB-Embu Felipe Moreira e outras autoridades e lideranças sociais da cidade.

Confira quem são os 24 delegados de Embu que estarão na etapa estadual da Conferência das Cidades, que acontece em setembro na capital:

Executivo: Adaucto Durigan, Prefeito, Prefeito, Geraldo Juncal Júnior, João Honório da Silva, João Ramos e Maria Cleuza Gomes.

Legislativo: Ednaldo Dutra Santos, Manoel Raymundo dos Santos, Silvino Bonfim Filho.

Movimento social: Ana Rita Dias da Encarnação, Maria Bueno Gomes, Renato Gonda, José Iran Ferreira Leite, Manoel Vicente dos Santos, Francisco de Assis Gomes (Chico Terra) e Everaldo Baptista Neves.

Movimento sindical: Carlos Gomes Batista (Químicos) e Sebastião Caetano da Paixão (Funcionários Públicos).

Entidades de classe: Felipe Alves Moreira e Fabiano Villalba Mello (OAB).

Empresarial: Haroldo Marchetti Júnior e Ubiratan Assis de Araújo Dias.

ONGs: Francisco Carlos Maia Muniz Mourão (SEAE). 

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