Educação de qualidade se faz com participação. Esse é o lema dos organizadores da 1ª Conferência Municipal de Educação de Embu das Artes, cujo tema é o Plano Municipal de Educação (PME), para atrair a comunidade escolar e moradores para o debate. O Plano é um importante instrumento que norteará as questões orçamentárias e pedagógicas da rede municipal de ensino nos próximos 10 anos e quanto maior a participação, melhor será o texto final da conferência que definirá as estratégias e metas a serem cumpridas pelas redes de ensino do país.
A Comissão de Acompanhamento e Elaboração do PME, com base nas 20 metas do Plano Nacional de Educação, definiu 9 eixos – Educação Infantil, Ensino Fundamental/Alfabetização, Ensino Médio/Educação Profissional, EJA/Ações Afirmativas, Ensino Superior/Pós-Graduação/ Educação Especial, Qualidade da Educação Básica, Valorização do Magistério e Gestão Democrática e Financiamento – cada um deles com metas a serem debatidas, aprovadas, corrigidas, substituídas ou suprimidas pelos debatedores de cada eixo.
As plenárias de eixo acontecerão nos dias 6 e 7 de maio em vários horários e locais diferentes (confira programação abaixo). Qualquer pessoa pode participar da conferência. Para participar, basta escolher o eixo, ir até o local da plenária e fazer seu cadastramento. Os organizadores orientam os interessados para que acessem e leiam os textos base da conferência para que a participação seja mais efetiva.
Documentos para leitura
O Plano previsto na Lei Federal nº 10.172/2001, está sendo formulado por uma comissão técnica composta por representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Sindicato dos Professores de Embu e da sociedade civil, em consonância com o Plano Nacional e o Plano Estadual de Educação.
O documento base, composto por metas e estratégias a serem debatidas durante a Pré-Conferência, foi apresentado a Comissão de Educação, Esporte e Lazer, da Câmara Municipal, composta pelos vereadores João Leite, Doda Pinheiro, Jefferson do Caminhão, Pedro Valdir e Carlinhos do Embu, na quarta-feira, 1º/4. O documento também está disponível para consulta na plataformaeducacaoembudasartes.org.
De acordo com a Lei 13.005/2014, os estados e municípios têm até 24 de junho de 2015 para sancionar os planos de educação. Segundo o levantamento realizado, no mês de março, pelo Ministério da Educação, 68% dos municípios do País ainda não concluíram o processo de diagnóstico do Plano, enquanto 29% já iniciaram o processo de revisão, adequação ou elaboração dos Planos, e apenas 63, dos 5.565 municípios do País, estão com os Planos em fase de tramitação no legislativo.
Acesso à informação
Embu das Artes é umas das únicas cidades a possuir uma plataforma online para consulta e elaboração do documento base que originará o Plano Municipal de Educação. Além de ter acesso ao documento, acessando a plataforma educacaoembudasartes.org é possível consultar a agenda de eventos, participar de fóruns e dar a sua contribuição para a formulação do Plano.
Cronograma das plenárias por eixos e conferência
6/5 – 11h – Abertura da I Conferência Municipal de Educação – Plenária para leitura e aprovação do Regimento Interno – Polo da UAB Estr. Itapecerica a Campo Limpo, 1904 – Jd Santa Emília
6 e 7/5 – Plenárias de Eixo
6/5
14h – Plenária Eixo 3 – Ensino Médio e Ed. Profissional – metas 3 e 11
Auditório da OAB – Rua Dona Bernardina, 49 – Centro
19h – Plenária Eixo 7 – Qualidade da Educação Básica – metas 6 e 7
Polo da UAB – E.M. Prof. Paulo Freire – Estrada Itapecerica a Campo Limpo, 1904 – Jd. Santa Emília
19h – Plenária Eixo 9 – Gestão Democrática e Financiamento – metas 19 e 20
Polo da UAB – E.M. Prof. Paulo Freire – Estrada Itapecerica a Campo Limpo, 1904 – Jd. Santa Emília
7/5
9h – Plenária Eixo 6 – Educação Especial – meta 4
CED Armando Vidigal – Rua Augusto Almeida Batista, 354 – Jd. dos Moraes
14h – Plenária Eixo 1 – Educação Infantil – meta 1
Câmara Municipal – Rua Marcelino Pinto Teixeira nº 50 – Parque Industrial
14h – Plenária Eixo 2 – Ensino Fundamental/alfabetização – metas 2 e 5
Escola Municipal Valdelice Prass – Rua Aimará s/nº, Parque Pirajuçara
19h – Plenária Eixo 4 – EJA e Ações Afirmativas – metas 8, 9 e 10
EM Jatobá – Avenida Rotary nº 3621 – Jardim Castilho
19h – Plenária Eixo 5 – Ens. Superior e Pós-Graduação – metas 12, 13 e 14
Faculdade Pólis – Rua Tancredo Neves, 90 – Jd. Pres. Kennedy –
19h – Plenária final da Conferência Municipal de Educação
Centro Cultural Pirajuçara – Escola Municipal Valdelice Prass – Rua Aimará s/nº, Parque Pirajuçara
