Na sexta-feira (21/6), a violência contra o idoso foi o assunto de duas palestras apresentadas a usuários dos serviços municipais, servidores públicos, membros de conselhos municipais, entre outros, no Centro Cultural Mestre Assis, sob o tema A Violência contra a Pessoa Idosa: Desafios para a Expectativa de Vida. O Brasil tem cerca de 30 milhões de idosos, dois terços dos casos de violência ocorrem dentro de casa e muitos são subnotificados.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Thaís Prado, disse que o evento é uma oportunidade para o servidor se alinhar com o conhecimento e ficar mais qualificado no atendimento ao público: “Precisamos conversar e trabalhar junto com a comunidade, aproximando as políticas públicas da população”, afirmou ela.
A realização do encontro foi do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas de Embu das Artes, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e teve como referência o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15 de junho).
Denuncie: omitir é colaborar com o agressor
Segundo a palestrante Alice Monteiro Melo Sampaio (promotora de Justiça de Embu das Artes – Ministério Público de São Paulo), se comparado a outras faixas etárias ou grupos, como crianças e adolescentes, o idoso tem menos voz e vive mais isolado e, portanto, merece uma atenção maior do Poder Público para ser acolhido e integrado à sociedade.
Em sua exposição, a promotora listou os tipos de crimes mais comuns contra o idoso. São eles: violência física e psicológica, discriminação em razão da idade, abandono em hospitais ou abrigos etc., maus-tratos e apropriação indébita de valores. “Dentro desse cenário, torna-se muito relevante denunciar esses crimes, e o denunciante não é obrigado a identificar-se ou pode manter sua identidade em sigilo”, destacou a promotora. “Além disso, o conteúdo da denúncia precisa passar credibilidade para ser bem apurado posteriormente”, esclareceu ela.
Para proteger a pessoa idosa, Alice Monteiro explicou que, se comprovada a violência, o Ministério Público poderá fazer encaminhamentos para afastar ou proibir o agressor (entre outras medidas), conduzir a vítima à sua família ou curador, requisitar tratamento de saúde para ela e acolhê-la em instituições adequadas.
Já entre as medidas punitivas adotadas contra os agressores, podem ocorrer instauração de Inquérito Policial, medidas de proteção à vítima (afastamento do lar comum ou proibição de aproximação da vítima), suspensão e/ou perda de poderes e direitos relacionados à vítima (procurador, curador e herdeiro), bloqueio de bens e valores do infrator para futuro ressarcimento, prisão preventiva, processo criminal, condenação e prisão definitiva.
“O mundo é ruim porque os bons não reagem. Quem se omite ao testemunhar uma violência acaba, indiretamente, agindo junto com o agressor”, finalizou a promotora.
Violência além da violência
Para além das violências mais comuns, há outras sutis, mas que não deixam de ser prejudiciais. É o que alertou em sua palestra a psicóloga Carmen Cordeiro, especialista em gerontologia. “Deixar o idoso assistindo a tv o dia inteiro sem fazer qualquer outra atividade também é uma forma de violência”, exemplificou ela. “O idoso precisa ter autonomia, exercitar o cérebro e estimular seu cognitivo para não declinar seu estado psíquico e desenvolver demências”, ressaltou Carmen.
Mais um exemplo de violência citado por Carmen é quando o idoso é tratado como criança antes em um atendimento público ou recebe orientações de um profissional de saúde com termos técnicos e de difícil compreensão por um leigo. “Muitos saem do consultório sem entender nada do que o médico disse”, explicou a psicóloga.
Outro dilema para o idoso é a exclusão digital. Segundo Carmen, ao não fazer uso das tecnologias, o idoso poderá sofrer defasagem educacional e cultural, ausência de interações pessoais, afastamento da participação política, entre outros. Além disso, muitos idosos acabam desenvolvendo a tecnofobia, que é o medo pela obrigação do uso de tecnologias, pois têm dificuldade de mexer com elas.
Ela também citou outras violências, como o idadismo (que se refere a estereótipos, preconceitos e discriminações direcionadas às pessoas, apenas com base na sua idade) e a violência financeira (exploração imprópria ou ilegal do idoso ou uso não consentido de seus recursos financeiros ou patrimoniais).
“Ser velho não é um problema, mas não buscar a autonomia e independência sim. Por isso se faz necessário termos políticas públicas para os idosos nas áreas de educação, saúde, cultura, mobilidade etc., para que essa fase da vida seja longa e saudável”, concluiu Carmen.
Outras personalidades presentes no evento: Alice Lima (diretora de articulação de rede), Simone Jorge (diretora de Proteção Social Especial), Rosana Almeida (Centro de Convivência do Idoso) e Neusa Cezarino (presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI).
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