Eleição e posse de subcomitê da Bacia do Alto Tietê

28/01/2014 - 0:00
Eleição e posse de subcomitê da Bacia do Alto Tietê
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No dia 17/1 foi realizada em Embu das Artes a eleição da sociedade civil e posse dos representantes dos segmentos Municípios e Estado do Subcomitê Cotia-Guarapiranga para o período 2014/2015. A reunião foi coordenada pela Diretoria do Comitê e contou com a presença do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (CBH-AT) e prefeito da cidade, Prefeito, que ao iniciar os trabalhos enfatizou:

 “Nós, da direção executiva do comitê do Alto Tietê, fizemos questão de ir às cinco sub-bacias para dialogar com os membros estadual, municipal e sociedade civil, para conversar sobre a importância do próprio comitê, dos subcomitês e sobretudo da importância maior dos recursos hídricos”.

Prefeito citou o Plano de Ação da Macrometrópole Paulista (PAM), apresentado no fim do ano passado, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), em reunião convocada pela Agência de Desenvolvimento Regional do Alto Tietê (Adrat), aos representantes de organizações e autoridades da Região do Alto Tietê. O estudo indica que São Paulo está trabalhando no limite de seus reservatórios – a produção média é de 67.8 m³ por segundo, enquanto o potencial é de 63.64 m³.

“O nosso potencial é de 10%. A capital depende 60% do sistema Cantareira que recebe água do Estado de Minas. Estamos vendo revisão de outorga. Estão nos oferecendo um pouquinho mais de água”, disse. A direção da Bacia do Tietê está preocupada com a distribuição nessa região e quer aumentar a médio e longo prazos a reserva de água, descobrir como reduzir desperdícios e conter os 25% de extravio de água tratada.

Outro desafio, discutido no encontro, é a revisão da lei Cotia-Guarapiranga e Billings e elaboração e aprovação do Plano da Bacia do Alto Tietê, a partir de debates nas cinco sub-bacias: Juqueri-Cantareira (Cajamar, Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Mairiporã, São Paulo), Tietê-Cabeceiras (Mogi das Cruzes, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Biritiba Mirim, Salesópolis, Guarulhos, Arujá, São Paulo), Cotia-Guarapiranga  (Cotia, Embu das Artes, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu Guaçu, Juquitiba, São Lourenço da Serra, São Paulo), Billings-Tamanduateí (Santo André, São Bernardo, São Caetano, Mauá, Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires, Diadema, São Paulo) e Pinheiros-Pirapora (Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba, Itapevi, Barueri, Osasco, Carapicuíba, Jandira, São Paulo).

Encontro da ANA em fevereiro

O presidente da Bacia do Alto Tietê também chamou a atenção para importantes audiências públicas (coordenadas pela) Agência Nacional de Águas (ANA), que ocorrerão em Campinas e São Paulo em fevereiro. O encontro tem como pauta a renovação da outorga para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para uso da água e interferências nos recursos hídricos do Sistema Cantareira, com a finalidade de abastecimento público da região metropolitana de São Paulo.  

A primeira audiência será em 13 de fevereiro, das 13h às 18h, no Instituto Agronômico de Campinas (IAC/av. Barão de Itapura, 1481). A segunda, no dia 14, das 13 às 18h, no Edifício Cidade I em São Paulo (rua Boa Vista, 170, Mezzanino, Centro). A ANA avisa que, além das audiências presenciais, os interessados também podem enviar suas contribuições das 8h de 20 de janeiro até as 18h de 10 de fevereiro por meio do site da ANA. 

O vice-presidente do Comitê da Bacia do Alto Tietê, Francisco Ramalho Além (diretor adjunto de Meio Ambiente, do Centro das Indústrias de São Paulo – Ciesp),declarou que em seis meses foram 28 deliberações ocorridas no Comitê, enfatizando o empenho da sua diretoria. “O futuro está em nossas mãos”, disse. Osecretário executivo do Comitê, Rui Brasil Assis (assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo), destacou a importância de interagir com a sociedade, enquanto técnico do Estado, ouvir e trabalhar junto. “Acho que estamos numa segunda etapa do comitê. Vamos construir para fazer uma estrutura solo.”

Sub-bacia Cotia/Guarapiranga

No encontro, João Ramos (presidente da Agência Municipal Reguladora e Fiscalizadora de Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos – Amlurb) assumiu a coordenação geral do Comitê. Foram eleitos os representantes da Sub-bacia Cotia-Guarapiranga, incluindo membros da sociedade civil (Roberto Terassi, pela Acise), do Estado (dra Paulina, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos) e do município, que inclui instituições como a Acise, de Embu das Artes, e a Associação de Engenheiros e Arquitetos, de Itapecerica da Serra.

Os prefeitos dos municípios da região são candidatos naturais e cada um indica o seu representante: Cotia – Antonio de Camargo; Embu das Artes – João Ramos; Embu Guaçu – José Soares Marcondes; Itapecerica da Serra – Clovis da silva pinto, Juquitiba – Alexandre Ferreira Pontes; São Lourenço da Serra – ainda não foi indicado; São Paulo – Denise Lopes de Sousa.

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