Os seis municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD realizaram na sexta-feira, 5/11, no Parque do Lago Francisco Rizzo, o 1º Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS). O encontro serviu para discutir problemas em comum que ocorrem nas cidades para procurar soluções em conjunto. de Embu das Artes, Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu e Juquitiba.
“Fico feliz em reunir neste evento pessoas que fazem a diferença. Vamos discutir as demandas em comum entre as cidades, como violência doméstica, abuso sexual, por exemplo” – disse a secretária de Assistência Social de Embu das Artes, Selma Fernandes. Para a secretária de Assistência Social e Cidadania de Taboão da Serra, Arlete Silva, é necessário que os municípios ajudem uns aos outros para implantar políticas públicas eficazes nesta área.
Depois do cerimonial de abertura, os participantes se dividiram em grupos, onde discutiram sobre qual é a visão do CMAS na concepção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o que pode ser melhorado nos municípios do eixo CONISUD na área da assistência social. Esta iniciativa de reunir as cidades para buscar benefícios para a região tem se tornado comum nos últimos anos. Na área do esporte, por exemplo, no final de outubro, o ministro do Esporte, Orlando Silva, lançou o projeto Segundo Tempo para a região, com 52 núcleos que vão beneficiar 5.200 jovens. Outra ação realizada em parceria foi a vinda da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) para a região Sul e Sudoeste, que já está em fase de construção.
Também compareceram ao evento a vereadora Ná, a secretária de Promoção Social de Juquitiba, Magda Godoi, representantes das cidades de São Lourenço da Serra, Embu-Guaçu e Itapecerica da Serra, conselheiros municipais e profissionais da área.
Grupo 1 – Qual é a visão dos Conselhos Municipais de Assistência Social (CMAS) na concepção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)?
• Falta de visão dos conselhos com relação ao SUAS;
• Necessidade de capacitação contínua para formação dos conselheiros;
• Conhecimento e diagnóstico do território pelos conselheiros;
• Articulação em rede por parte dos Conselhos.
Grupo 2 – Qual é o papel do CMAS na atual conjuntura de implementação do SUAS?
• O Conselho deve estar alinhado com a política do SUAS;
• O conselho deve não apenas fiscalizar, mas também elaborar propostas e participar das suas implantações;
• Trabalhar pela garantia de estrutura física e técnica, assim como na obtenção de recursos financeiros (como previstos em Leis) para as atividades dos conselhos;
• Apropriar-se das legislações;
• Proporcionar a participação dos membros de entidades e usuários na formação do conselho;
• Auxiliar as entidades assistenciais na garantia de seus direitos junto à Gestão Pública.
Grupo 3 – Como é a articulação dos conselhos com o órgão gestor?
• Conflitos: falta de conhecimento técnico e de participação dos conselheiros;
• Articulação: nos municípios mais desenvolvidos, o avanço entre os conselhos e o órgão gestor é maior. Já nas cidades de pequeno porte, o avanço ainda é desarticulado;
• Desafios: Sociedade e Governo precisam estar unidos, qualificados e com espaços efetivos de participação.
Grupo 4 – Que propostas de trabalho este Fórum aponta para 2011?
• Lançamento oficial do Fórum Regional de Conselheiros Municipais de Assistência Social;
• Encontros Regionais trimestrais do Fórum para capacitação, estudos e mapeamento;
• Criação do Regimento Interno Regional do Fórum;
• Realização de uma Pré-Conferência.
