O saudável ambiente doméstico e o vínculo com a figura materna são dois importantes elementos para a criança nos primeiros anos de vida, apontam especialistas. Em Embu um projeto inovador pretende aliar os cuidados e o carinho que são próprios de mães aos princípios da educação pedagógica. EmbuCriança: este é o mais novo programa de atendimento a crianças de zero a três anos que ainda não têm vagas na Rede Municipal de Ensino ou conveniada.
A Prefeitura, que já investe em creches próprias e conveniadas, lança mão de mais um instrumento que reduzirá a demanda por educação infantil na cidade a custos menores, fator fundamental para um município que convive com baixa arrecadação. Até 2008, a meta é atender 5 mil crianças nessa faixa etária.
O projeto tem ainda o papel de intervir numa lacuna social existente: a necessidade de mães que muitas vezes não têm opção a não ser deixar seus filhos com as avós, por exemplo. Abrangente, o EmbuCriança priorizará também as mães que trabalham fora de casa e receberão R$ 70 por criança cadastrada, cujo limite é de no máximo duas, totalizando R$ 140 por família. Essas mulheres, denominadas “mães-bolsistas”, deverão escolher a “mãe-comunitária”, de sua confiança, pois esta cuidará dos filhos delas enquanto trabalham. As mães de crianças com até um ano de idade serão incentivadas a ficar em casa, cuidando delas e receberão a bolsa-maternidade também no valor de R$70.
Apresentação à sociedade
O prefeito Prefeito vem apresentando o projeto para comunidades religiosas, conselhos ligados à infância e outros segmentos sociais e já recebeu o apoio do Conselho da Criança e do Adolescente (CMDCA) e de sete vereadores (Natinha – presidente da Câmara, Silvino, Gilvan, Pastor Edgardo, Graça, Paixão e Nelson). O bispo diocesano de Campo Limpo, Dom Emílio Pignoli, além de dar total apoio ao EmbuCriança, prontificou-se a participar da reunião que o prefeito fará com padres no próximo dia 12. Ele disse ainda que o programa tem relação com o 4º Plano Diocesano para o qual as transformações sociais precisam da colaboração entre as instituições sociais e das parcerias com o poder público.
O governo municipal explica que o programa é emergencial e paralelamente a Prefeitura continua seu trabalho de implantação do Fundeb, que também prioriza a educação infantil de zero a três anos.
Por meio do EmbuCriança as mães e crianças envolvidas terão atendimento nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Todas as participantes do programa – mães-bolsistas e comunitárias – deverão realizar atividades socioeducativas obrigatórias, promovidas pela Prefeitura. Do contrário, poderão ser excluídas.
O mesmo cuidado que as mães envolvidas no programa deverão ter com as crianças também terá a Prefeitura. Ao analisar se a mãe-comunitária escolhida tem condições de cuidar das crianças, profissionais especializados das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Psicologia, Enfermagem e Pedagogia, professores coordenadores de núcleos comunitários e agentes de desenvolvimento infantil, entre outros, acompanharão mães e filhos.
Formulado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/7/1990) que trata da educação emancipadora com foco na família, o EmbuCriança será uma ação conjunta da Prefeitura com entidades da sociedade civil – como a Pastoral da Criança e entidades religiosas e comunitárias, entre outras – que ofereceram Espaços Educativos para atividades de lazer e integração social, onde os pequenos poderão brincar e se conhecer. As entidades farão ainda um levantamento das mães que atendem aos critérios estabelecidos.
Integra as atividades do EmbuCriança um fórum de acompanhamento e avaliação permanentes das ações do programa no município, constituído por representantes do poder público municipal e sociedade civil.
