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9ª Semana Municipal de Conciliação

Secretaria:
Gestão Financeira
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07/02/2020 17:56

A Prefeitura de Embu das Artes promove entre os dias 10/02 a 14/02/20  a 9ª Semana Municipal de Conciliação para os munícipes que estão em débito com a municipalidade colocarem as contas em dia.

A semana é destinada a quem está em débito com a Prefeitura e já fez dois ou mais parcelamentos. Inaugurado em outubro de 2018, juntamente com o Procon, o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos (Concilia Embu), é o órgão que buscará soluções amigáveis em demandas fiscais que tenham por autor o Município.

O Concilia Embu trabalha com base na Legislação Nacional e Estadual pertinente às conciliações, mediações e composições amigáveis de demandas judiciais e administrativas, bem como nas resoluções e diretrizes emanadas do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça.

O órgão é composto pelo Departamento de Execuções Fiscais, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, e do Setor de Cobrança (Secob), vinculado à Secretaria de Gestão Financeira.

Serviço:
Centro Municipal de Conciliação de Conflitos (Concilia Embu)
Local: Rua 1º de maio, nº 138, Quinhaú (ao lado do Detran)
Atendimento de 2ª a 6ª, das 8h30 às 16h
Telefone: (11) 4781-1090

 



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