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Procon lança campanha para orientação sobre contratos

Secretaria:
Assuntos Jurídicos
.
24/04/2020 15:10

O Procon de Embu das Artes, juntamente com os  Procons de todo o país, iniciou a
campanha informativa “Contrato não é papel, contrato tem rosto”, com o objetivo de orientar os consumidores sobre os seus direitos e deveres nesse momento tão delicado pelo qual  estamos passando e como isso pode afetar a vida da sociedade como um todo, o que inclui consumidores,
empresas e trabalhadores.

É importante lembrar que a situação atual é de extrema fragilidade das partes. Por um lado, as empresas precisam manter seus quadros de funcionários; por outro, grande parte dos consumidores estão debilitados e não poderão pagar os contratos e financiamentos que antes pareciam viáveis.

Nesse cenário o melhor a se fazer é avaliar caso a caso para buscar a negociação de contratos, sem inviabilizar a sobrevivência dos consumidores ou a descontinuidade da atividade econômica. 

Para tirar dúvidas, entre em contato pelos canais on line: www.consumidor.gov.br ou www.procon.sp.gov.br 

Telefone para denúncias e orientações: (11) 9 6018 - 0528



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