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Serviços Disponíveis

Prefeitura realiza a 10ª Semana Municipal de Conciliação

De 3 a 14 de agosto, a Prefeitura de Embu das Artes realiza a 10ª Semana Municipal de Conciliação. Quem está em débito com a municipalidade e já fez dois ou mais parcelamentos tem a oportunidade de colocar as contas em dia. Em respeito às determinações dos decretos nº. 1.948 e 1956 de 2020, o atendimento será feito da seguinte forma: 

• Um atendimento por hora para evitar aglomeração;
• O horário de cada atendimento deverá ser previamente agendado no telefone e e-mails listados abaixo;
• Os munícipes poderão ser atendidos remotamente via telefone e e-mail, caso prefiram, inclusive aqueles munícipes de grupo de risco;
• Aqueles que optarem pelo atendimento presencial, deverão estar de máscara e na entrada do prédio será medida a temperatura de cada um;
• Orienta-se apenas o comparecimento das pessoas imprescindíveis à realização da conciliação e parcelamento do débito;
• Os servidores estarão à disposição para sanar quaisquer dúvidas por telefone e e-mail.

Serviço
Centro Municipal de Conciliação de Conflitos (Concilia Embu)
Quando: De 3 a 14 de agosto, das 8h30 às 16h
Local: Rua 1º de Maio, nº 138, Quinhaú (ao lado do Detran)
Telefone: (11) 4781-1090
E-mail Secob: greisse.lopes@embudasartes.sp.gov.br ou gerusa.secob@embudasartes.sp.gov.br
E-mail Execução Fiscal: execucao.fiscal@embudasartes.sp.gov.br
E-mail Jurídico: juridico@embudasartes.sp.gov.br

Sobre o Concilia Embu
Inaugurado em outubro de 2018, o Centro Municipal de Conciliação de Conflitos (Concilia Embu) é um órgão que busca soluções amigáveis em demandas fiscais que tenham autor no município. Ele trabalha com base na Legislação Nacional e Estadual pertinente às conciliações, mediações e composições amigáveis de demandas judiciais e administrativas, bem como nas resoluções e diretrizes emanadas do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça. É composto pelo Departamento de Execuções Fiscais, da Secretaria de Assuntos Jurídicos, e do Setor de Cobrança (Secob), vinculado à Secretaria de Gestão Financeira.