Lei Paulo Gustavo abre consulta pública

Sandra Martins
23/02/2023 - 17:10
Lei Paulo Gustavo abre consulta pública
Acessibilidade

A Prefeitura de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Cultura cria consulta pública com a finalidade de identificar e mapear as informações referentes à aplicação e construção do projeto do município para as receitas federais que serão disponibilizadas pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022). A consulta acontece até 19/03.

A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Covid-19, serão repassados recursos aos estados, municípios e ao Distrito Federal.

Acesse o formulário: https://bit.ly/leipaulogustavo_embu

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