Luta, perseverança, união, vitória. Essas palavras resumem um esforço de décadas que envolveu moradores, lideranças comunitárias e políticas do município e culminou na manhã de sábado, 25/4, num evento inédito na cidade: o anúncio e a oficialização da regularização do Jardim Silvia, loteamento aprovado na comarca de Itapecerica da Serra em 1957.
O registro sob o nº 9 na matrícula 78639 do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itapecerica foi entregue pelo prefeito Prefeito ao senhor José Bento de Queiroz. Morador do bairro há 38 anos, ele é membro da Comissão Pró-Regularização do Loteamento Jardim Silvia ao lado de Ana Maria de Souza Santos, ex-vereadora, Evônio Expedito Fernandes, o Maninho, Balbino José da Silva, Tadeu dos Santos, Eledina de Freitas Cardoso, Aparecida Sinigalia, Geilsa da Silva e Maria Aparecida Almeida, presidente da Associação de Moradores do Jd. Silvia.
A matrícula, uma espécie de RG do loteamento, é o primeiro passo para que os moradores obtenham toda a documentação de propriedade dos respectivos imóveis. Antes disso, era como se o loteamento não existisse oficialmente.
A importância da conquista foi ressaltada pelo prefeito Prefeito. “A casa é um patrimônio e só vocês sabem o sacrifício que fizeram para construir. Sem a documentação o valor do imóvel é sempre menor. E se não tivéssemos dado o passo para a regularização, não seria possível ter escritura”, frisou.
Quem enfrentou essa luta desde o início, sabe bem o valor da vitória. Moradora do bairro, a ex-vereadora Ana Maria falou em nome da comissão sobre o sentimento da comunidade após tantos esforços. “Com alegria estamos comemorando a nossa vitória, que ainda não é completa porque faltam nossas escrituras. Foram 28 anos de uma luta muito difícil e cumprimos a missão de regularizar o nosso loteamento”. Ainda segundo ela, é preciso que os moradores perseverem e continuem lutando. Maria de Lourdes Dantas Oliveira, que reside no Silvia há 16 anos com o esposo Paulo Dantas de Oliveira, quatro filhos e três enteados, afirmou que “muitos moradores faleceram, tem casos pendentes e com a regularização vamos poder resolver os problemas”.
Somente a partir de 2001, a Prefeitura de Embu somou esforços junto à comunidade e à comissão de moradores para regularizar o bairro. Prefeito, que acompanhou toda a trajetória do movimento, inicialmente como vereador em 1983 e depois como prefeito, explicou a decisão tomada em sua gestão. “Investimos recursos da prefeitura conscientes da nossa responsabilidade. Se a prefeitura estivesse à frente desse processo desde o início, não teria demorado tanto para que os moradores conquistassem a regularização do loteamento”, ressaltou.
A prioridade agora é a obtenção das escrituras dos imóveis pelos proprietários. De acordo com Prefeito, “o passo seguinte com essa comissão histórica e batalhadora é continuar reunida com a prefeitura para definir o trabalho a ser feito. A prefeitura dará todo o suporte para que os moradores obtenham a escritura”, assegurou o prefeito.
Organizado pelo Governo Municipal da Cidade de Embu das Artes, o evento reuniu cerca de 300 pessoas numa grande tenda montada em frente à Capela de Santa Cruz, ao lado do Memorial Sakai do Embu. Em nome dos vereadores, o presidente da Câmara Silvino Bomfim Filho expressou o desejo de que “outras áreas também sejam regularizadas”. A cerimônia teve ainda a participação do vice-prefeito Natinha, do presidente da Pró-Habitação João Honório da Silva e dos secretários municipais João Ramos (Meio Ambiente), Paulo Oliveira (Cultura), Sandra Fihlie (Saúde) e Selma Fernandes (Assistência Social); dos vereadores Arthur Almeida, Didi, Dra. Bete, Gilvan da Saúde, João Leite, Júlio Campanha e Ná; do padre Sebastião Gomes Neto da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, entre outras lideranças.
Interessados em conhecer de perto a experiência de Embu das Artes na regularização fundiária, três representantes de Artur Nogueira acompanharam o evento de entrega da matrícula do loteamento Jardim Silvia. Com 42 mil habitantes, a cidade faz parte da região metropolitana de Campinas.
De acordo com o secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Sustentável Antonio Lopes Cordeiro, o município possui 74 loteamentos sem o devido registro legal. “Viemos conhecer a experiência de Embu porque nossa cidade tem grande quantidade de áreas irregulares”, explicou ele, acompanhado de Fernando Arrivabene, diretor de Obras, e de Gislaine Germano, diretora de Serviços Urbanos.
Levantamento da Pró-Habitação aponta a existência de 14 loteamentos irregulares em Embu, formados há mais de oito anos. Recepcionando os visitantes em seu gabinete, o prefeito Prefeito explicou que “de 2001 para cá, nós só permitimos os loteamentos cem por cento regularizados, com toda a documentação e toda a infraestrutura. Então, quando o loteador apresenta toda a infra é que nós o autorizamos a vender o loteamento”. Para promover o intercâmbio de informações entre os dois municípios, o prefeito de Embu sugeriu a realização de uma agenda de visitas técnicas que envolverão as diversas áreas dos governos municipais.
