Comandado por uma nova equipe formada por especialistas em gestão democrática e popular, o Orçamento Participativo (OP) de Embu das Artes iniciou suas atividades em 2009 com o Fórum de Delegados(as) e Coordenadores(as), no pavilhão do Parque do Lago Francisco Rizzo, sábado, 7/2. À frente do grupo, o secretário de Cidadania e Assistência Social, Pedro Pontual, – renomado educador popular – trouxe para coordenar o projeto João Rodrigues, o Casquinha, e novos assessores, todos com ampla experiência na área. O evento que reuniu 110 representantes do OP das 13 regiões, entre 126 convidados, contou com as presenças do prefeito Prefeito e do vice Natinha, além de secretários e vereadores.
A continuidade do projeto que leva os moradores a participar da gestão do orçamento da cidade é tida como uma importante conquista da população pelo Governo Municipal. “Se não tivéssemos ganhado a eleição, dificilmente o poder público estaria numa mesa como essa para a retomada do OP. Estruturando a equipe, essa semente plantada já é um arbusto. Vamos jogar água, adubo para esse projeto se transformar numa árvore frondosa, para que independentemente do governo que assuma após 2012, a população tenha o projeto do OP como direito”, salientou o prefeito Prefeito na abertura do encontro. Pontual observou que o fórum “é o reconhecimento das experiências anteriores de Embu e o início de uma nova prática do OP, com propostas discutidas e deliberadas, sugestões e críticas para as futuras plenárias e discussões a respeito do Conselho Municipal do Orçamento [CMO] que vamos criar”.
A criação do CMO é um dos principais itens da Proposta de Planejamento Estratégico do Orçamento Participativo 2009/2010, apresentada durante o fórum. O Conselho será formado por 13 delegados ou delegadas, um por região (e respectivos suplentes), eleitos nos Fóruns Regionais do OP, e sete representantes de secretarias municipais. Será criada ainda a figura do agente de Participação Cidadã (APC), com a função de mobilizar as comunidades e divulgar o OP. Cabe ao Conselho elaborar o calendário para o Fórum de Delegados(as), alterá-lo, rever o Regimento Interno, acompanhar e discutir o andamento das demandas, entre outras ações. Há inovações ainda no fato de que não haverá plenárias aos domingos e nem de manhã, e alguns encontros acontecerão à noite.
A equipe do OP apurou a existência de 93 demandas pendentes em oito anos. O CMO terá a tarefa de discutir quais serão atendidas ou não e levar a discussão às plenárias.
Após ser debatido e votado, o Planejamento Estratégico do OP foi aprovado por unanimidade com apenas três alterações no calendário das plenárias. A expectativa do novo secretário de Cidadania é que “o OP seja uma importante referência para a população de Embu das Artes e também para outras cidades e para o Brasil”.
O próximo encontro do OP está marcado para 28/2, às 14 horas, quando será apresentado o Plano de Investimentos 2009.
Confira o calendário das plenárias do OP de Embu das Artes:
| Região* | Data | Dia | Local |
|---|---|---|---|
| 11 – Santa Tereza | 14/3 | Sábado (14h) | E.M. Jornalista José Ramos – Jd. Sta. Tereza |
| 3 – São Marcos/Pirajuçara | 14/3 | Sábado (17h) | E.M. Elza Marreiro Medina – Jd. dos Moraes |
| 4 – Fátima | 17/3 | Terça (19h) | E.M. Reynaldo Ramos – Jd. Ns.ª Sr.ª de Fátima |
| 8 – Santa Emília | 21/3 | Sábado (14h) | E.M. Paulo Freire – Jd. Sta. Emília |
| 2 – Santo Eduardo | 21/3 | Sábado (17h) | Ginásio de Esportes do Jd. Dom José |
| 5 – Centro | 24/3 | Terça (19h) | Centro Cultural |
| 6 – Vista Alegre / Mimás | 28/3 | Sábado (14h) | E.M. Janaína Agostinho |
| 7 – Pinheirinho | 4/4 | Sábado (14h) | E.M. Jequitibá |
| 12 – Magali | 4/4 | Sábado (17h) | E.E. Magali |
| 1 – Vazame/Independência | 18/4 | Sábado (15h) | E.M. Ypê – Jd. Vazame |
| 10 – Casa Branca | 18/4 | Sábado (17h) | Quadra do Jd. Casa Branca |
| 9 – Itatuba | 25/4 | Sábado (14h) | E.M. Mikio Umeda |
| 13 – Ressaca | 25/4 | Sábado (17h) | E.M. Ressaca |
Região 1 – Vazame/Independência: Fabiana, Ferraz, Marina, Célia Regina, Vazame, Independência, São Vicente, Silvana, Júlia, Maciel, Rose, Vitória, Valo Verde, Liberdade e Nova República.
Região 2 – Santo Eduardo: Santo Eduardo, Taima, Jd. da Luz, Ângela, Dom José e Batista.
Região 3 – São Marcos/Pirajussara: São Marcos, Parque Pirajussara, Chácara Caxingui, Parque das Chácaras, São Francisco, Colégio, Isis Cristina, Chácara Maria Alice e Jd. dos Moraes.
Região 4 – Fátima: Pq. Luiza, Nsª. Srª. de Fátima, Castilho, Vl. Perequê, São Luiz e Flórida Novo.
Região 5 – Centro: Bosque do Embu, Embuema, Chácara Lídia, Chácara Três Paineiras, Vl. Mei, Santa Rita, Mascarenhas, Vale da Boa Vista, Vl. Bonfim, Novo Embu, Silvia, Eng. Velho, Maria Auxiliadora, Embuarama, Arabutan, Cercado Grande, Maranhão, Sítio Indiana, São Cristóvão, Estância Pindorama, Moinho Velho, Tomé, Colibri, Mabília e Santa Luzia.
Região 6 – Vista Alegre: Vista Alegre 1, 2 e 3, Pq. Esplanada, Pq. Jane, Mimás, São Judas e Jd. das Oliveiras.
Região 7 – Pinheirinho: Santo Antônio, Marajoara, Chácara Marajoara e Santa Clara.
Região 8 – Santa Emilia: Vl. Preciosa, Presidente Kennedy, Novo Campo Limpo, Emílio Carlos, Ipiranga e Irene.
Região 9 – Itatuba: Retiro Vale do Sol, Chácara Bartira, Olímpia, Chácara Ana Lúcia, Uirapuru, Ramos de Sá, Itatiaia, Capuava, Green Vila, Pedreira e Itatuba.
Região 10 – Casa Branca: Vl. Olinda, Chácara Pirajussara, Vl. Maísa, Casa Branca, Vl. Regina, Santa Rosa e Santarém.
Região 11 – Santa Tereza: Santa Tereza Novo, Santa Tereza Velho, Cultura Física e Estela.
Região 12 – Magali: Magali, Elisa, Sadie, Senize, Pq. Industrial Ramos de Freitas, Lavorato e Santa Bárbara.
Região 13 – Ressaca: Ressaca, Chácara Aurora, Pindorama e Embu Colonial.
