Estão abertas, até 9/4, as inscrições para todos que desejam participar
da Comissão Preparatória da 5ª Conferência
Municipal da Cidade de Embu das Artes. Trata-se de um dos mais eficientes
instrumentos de democracia e indispensável para um governo com participação
popular. A Comissão Preparatória constituída se reunirá no dia 11/4, para
debater o regimento e os temas a serem apresentados e debatidos na 5ª
Conferência, em 18/5, etapa que antecede as conferências Estadual e Federal das
Cidades. De acordo com o Decreto Municipal n°. 555/2013, a conferência tem com
o tema central “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já”.
Para se inscrever, os interessados devem estar vinculados a uma
instituição da sociedade civil, a exemplo de Associações de Amigos de Bairro e
Organizações não-Governamentais. Isso porque a conferência tem representação do
Executivo, do Legislativo e da sociedade civil.
As inscrições podem ser feitas pelo interessado ou pela instituição a
que está vinculado até 9/4, terça-feira, ás 12h, através do e-mail
desenvolvimentourbano@embudasartes.sp.gov.br, com o assunto Conferência das
Cidades, ou então por telefone 4785-3522.
Vale lembrar que na 4ª Conferência Municipal da Cidade de Embu das
Artes, em 2009, foram discutidos, por representantes do executivo, legislativo, de
movimentos sociais, entre outros, assuntos como a definição do local de
instalação do campus da Universidade Federal (Unifesp), hoje já em construção
no Parque da Várzea do Embu-mirim, e surgiram as primeiras proposta da adoção
de um Plano Diretor, hoje aprovado. O secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, Geraldo Juncal, considera a conferência “um momento em
que a gente define as políticas públicas da cidade”. O processo de conferências
estabelecido pelo governo federal é considerado muito importante.
Clique aqui para
baixar o decreto.
