A crise financeira internacional e seu impacto nos municípios, e a distribuição da renda do pré-sal (os chamados royalties) foram dois dos temas discutidos na 56ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) em Fortaleza, capital do Ceará, dias 30/11 e 1º/12.
O prefeito Prefeito, o vice Natinha e o secretário de Finanças Helton Rodrigues participaram do encontro que reuniu autoridades governamentais de todo o país. O vice-presidente da República José Alencar, representando o presidente Lula, e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Tarso Genro (Justiça) e Edson Santos (Secretaria Especial da Igualdade Racial) também participaram dos debates. Para Prefeito, a reunião se traduz numa importante oportunidade de contato com outros prefeitos e para a troca de experiências entre os diversos municípios.
De acordo com o prefeito de Embu das Artes, a frente defende a partilha dos royalties entre os municípios produtores e não-produtores do petróleo extraído da camada pré-sal sob a ótica da “justiça tributária”. Afinal, “um município pode não ser produtor, mas é consumidor” – observou. Segundo Prefeito, a FNP estuda como critério de distribuição dos royaties o cruzamento de dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da renda per capita de cada cidade. Para levar adiante suas propostas, a frente formou uma comissão.
O papel da FNP é a discussão dos grandes temas nacionais que refletem nos municípios. O prefeito lembrou os debates sobre o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), enfocando a importância das prefeituras nas conquistas, o aumento de 1% no repasse da União ao FPM ocorrido em 2007 e a desoneração do transporte coletivo para baratear o valor das passagens.
