Prefeitura assina termo de colaboração com entidades do Terceiro Setor

12/02/2015 - 0:00
Prefeitura assina termo de colaboração com entidades do Terceiro Setor
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O Centro Cultural Mestre Assis do Embu foi mais uma vez palco para assinatura do termo de colaboração entre a Prefeitura de Embu das Artes e 39 entidades que prestam apoio socioassistencial, educacional e cultural pela cidade. A cerimônia realizada em 11/2 trouxe novidades como a aprovação dos repasses públicos ao terceiro setor, referente a 2012, pelo Tribunal de Contas, e o novo Marco Regulatório para o Terceiro Setor, que passa a valer a partir de julho deste ano.

Na ocasião, o prefeito de Embu das Artes, Prefeito destacou o avanço dos atendimentos e investimentos realizados no setor: “Mais do que um ato de celebração de convênios, esse é um ato de confirmação do nosso compromisso com o povo da nossa cidade, e quando eu falo nosso, quero dizer de nós todos. Eu olho pra cada um de vocês e eu consigo ver o seu bairro, a sua comunidade e o esforço que cada um faz, temos aqui um mutirão de pessoas do bem, que querem o bem do povo da nossa cidade. Só na educação, de 2012 a 2015, nós aumentamos em quase 30% o número de crianças atendidas, de 2.350 para 2.959, e o recurso de 4.107.513,80 para 8.679.895,32, ou seja, dobramos o valor somente nesse período”.

Os secretários de Educação e Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Paulo Vicente dos Reis e Roberta Maria dos Santos, também prestaram contas do montante destinado a cada instituição. Ao todo, serão mais de R$ 12 milhões em repasses para 2015.

A controladora Geral do Município, Maria Emília dos Santos, informou aos presentes sobre a aprovação dos repasses, relativos a 2012, pelo Tribunal de Contas, e falou sobre o novo Marco Legal, deliberado pela Lei nº 13.019/2014, que exigirá ainda mais rigidez e transparência na prestação de contas.

Para Sandra Pereira Tostes Pires, do Centro Educacional Infantil Profª Gabriela Pires, que inicia em 2015 o convênio com a Prefeitura, a assinatura do termo de cooperação é um sonho: “O Centro Educacional começou em 2012, com a Gabriela – que faleceu tragicamente em um acidente de carro em 2013 -, no início atendíamos sete crianças com o apoio da Plenitude e Vida. A demanda só aumentou e, hoje, o convênio nos permite atender 60 crianças, algo que nós amamos fazer. Essa é uma parceria estratégica que nos ajuda a ir de encontro com as demandas da nossa cidade, é um sonho realizado”.

Maria Aparecida Moraes, coordenadora da Cáritas Diocesana de Campo Limpo – Madre Teresa de Calcutá, conveniada há 6 anos, garante que não conseguiria manter a instituição sem o apoio da Prefeitura: “Nós atendemos 219 crianças, sem o convênio não conseguiríamos pagar os 38 funcionários e as despesas necessárias para manter a entidade”. Sobre a nova normativa ela garante: “Para quem trabalha honestamente e está sempre com a documentação em dia não haverá problemas. A fiscalização é importante, garante a clareza e a transparência das contas”.

Também participaram da assinatura do termo de cooperação o presidente da Câmara Municipal, Ney Santos, e os vereadores João Leite, Doda Pinheiro,  Edvânio Mendes e Clidão do Táxi.

Veja aqui a lista de conveniadas

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