Embu das Artes repassa R$ 5 milhões ao ano a entidades sociais, destacando-se como a cidade que mais investe no Terceiro Setor na região
Com investimentos da ordem de R$ 5 milhões anuais, dos quais R$ 4,5 milhões são recursos próprios (o restante é dividido entre Estado e governo federal), o governo de Embu das Artes faz do município o que mais investe proporcionalmente em convênios com Organizações Não-Governamentais (ONGs) entre muitas cidades da região, inclusive São Paulo, o terceiro maior orçamento do País. Prova disto foi a assinatura de 25 termos de convênio e parceria entre a Prefeitura e o Terceiro Setor nessa quinta-feira, 5 de maio, no Centro Cultural Valdelice Prass. Participaram do Ato Público de Assinatura o prefeito Prefeito, o vice-prefeito Nataniel Carvalho (Natinha), os secretários de Participação Cidadã, Pedro Pontual, e da Controladoria Geral do Município, Marcos Rosatti, a vereadora Maria Cleuza Gomes (Ná) e, representando as ONGs conveniadas, a coordenadora geral da Colpe Jovem, Maria Antonieta do Nascimento, além de lideranças religiosas e comunitárias.
Mostrando a importância dada ao trabalho desenvolvido pelas entidades parceiras, Prefeito destacou que muitas secretarias do seu governo não dispõem do montante de recursos transferidos às ONGs pela Prefeitura, que administra um orçamento previsto para 2010 em torno de R$ 260 milhões. Para reduzir a vulnerabilidade social, atualmente o governo municipal mantém convênios com 28 ONGs, proporcionando o atendimento a mais de 3 mil crianças e adolescentes. O resultado é que a renda per capita por criança/jovem atendido é a maior da região metropolitana de São Paulo. Há convênios ainda com 13 creches, três abrigos para crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, um centro para pessoa com deficiência e sete voltados ao protagonismo juvenil, somando 52 projetos sociais financiados e três em parceria. A rede conveniada com o Terceiro Setor abrange as 20 regiões administrativas do município.
A parceria entre o poder público e a sociedade civil organizada pressupõe um trabalho conjunto para ampliar, aprofundar e tornar mais eficientes e eficazes as ações e os programas governamentais. O prefeito ponderou que “se não fosse esse trabalho, a Prefeitura não conseguiria absorver a demanda de atendimento do município”.
De acordo Pedro Pontual, “através dos convênios o governo municipal chega onde o equipamento público não consegue chegar”, e “o papel do poder público, muito importante, é acompanhar sistematicamente o trabalho das entidades conveniadas”. Segundo Pontual, é fundamental que haja diálogo participativo, coletivo e o controle público do orçamento público. Representando a Câmara Municipal, a vereadora Ná reforçou que é preciso que todos estejam juntos e conscientes “para reduzir a vulnerabilidade social para nossas crianças e nossos jovens terem oportunidades”.
Para promover ainda mais o atendimento qualificado das entidades conveniadas, o governo de Embu das Artes através da Secretaria de Participação Cidadã ministrará um curso de formação para ONGs. A atividade está em fase de elaboração e durará entre dez e 12 semanas.
Veja quais são as 25 ONGs parceiras:
• 3 AAA – Associação de Atendimento aos Autistas
• Associação Amigos do Bairro Santa Luzia
• Associação Amigos do Bairro Jardim dos Moraes
• Associação Amigos do Bairro Jd. Sílvia
• Asmoreji – Associação dos Moradores da Região do Jardim Independência
• Instituto São Paulo
• Paróquia São Judas e Santa Clara
• Paróquia Santa Tereza
• Associação Fraternidade Rio Pequeno
• Associação Amigos do Parque Pirajussara
• Colpe Jovem – Sociedade Cooperativa de Trabalhos Assistentes ao Jovem
• Cáritas Diocesana Campo Limpo
• Centro Educacional da Criança e Adolescente – CECA
• Casa do Menor Alegria e Esperança
• Capital Social – Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento das Ações Sociais
• Creche Ave Maria – Ação Social Claretiana e Associação de Moradores do Jardim Magali
• Associação Evangélica Betel
• Associação dos Moradores do Parque Luiza
• Associação Presbiteriana do Capuava
• Associação dos Moradores do Bairro Engenho Velho
• Associação Amigos do Bairro Ísis Cristina
• Comunidade Colpe de Embu
• Centro Recreativo Jardim Marina
• Fraternidade Assistencial Solar dos Pássaros
• Creche Santa Inês – Cáritas Paroquial
