Público Alvo: toda a administração pública
municipal, especificamente as
Secretarias de Administração, Assistência Social, Trabalho e Qualificação
Profissional, Finanças, Educação, Saúde e Serviços Urbanos.
Ações
1) Gestão de Contratos Públicos
2) Gestão dos Almoxarifados
3) Gestão na Transferência de Recursos Públicos
4) Gestão dos Incentivos Fiscais e Compensações Ambientais
5) Gestão Patrimonial
Plano de ação
Gestão
dos Contratos Públicos
Diagnosticar a quantidade de contratos municipais
em vigor, a gestão destes contratos, elaborar procedimentos tais como: normas
de controle e procedimentos, designação do gestor de contratos, com o objetivo
de extrair o potencial máximo do objeto do contrato.
Gestão
dos Almoxarifados
Diagnosticar a situação dos almoxarifados da
Administração-Serviços Urbanos (Central), Educação, Saúde, Assistência Social,
Trabalho e Qualificação Profissional, elaborar, orientar e acompanhar a
aplicação de procedimentos de controle e gestão. Visando maximizar recursos
públicos, salvaguardar os ativos e promover a eficiência operacional
Gestão
de Transferência de Recursos Públicos
Levantamento dos termos celebrados entre a União, o
Estado e a Municipalidade e da Municipalidade e a Sociedade Civil, criar normas
e procedimentos, orientar e avaliar a execução das normas.
Gestão
de Incentivos Fiscais e Compensações Ambientais
Levantamento dos protocolos de Incentivo
Fiscal, Criar normas e procedimentos
para avaliar a execução dos Termos de Compromissos, Fazer cumprir o pactuado, Reavaliar as concessões de incentivo fiscal
quando do não cumprimento ou do cumprimento parcial do Termo de Compromisso.
Gestão Patrimonial
Diagnóstico da situação dos bens patrimoniais da
Prefeitura e instauração de ações de controle
