Quando os DIREITOS FUNDAMENTAIS das crianças e dos adolescentes não forem respeitados, são eles:
• Sobrevivência – Direito à vida e saúde
• Integridade – Direito à liberdade, respeito e dignidade
• Desenvolvimento – Direito à convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho.
Esses direitos podem ser violados pela família, sociedade, Poder Público (Estado) ou pela criança e/ou adolescente (em razão de sua própria conduta).
