O e-SIC (Sistema eletrônico de Informação ao Cidadão) é uma unidade de atendimento que tem como finalidade assegurar às pessoas físicas ou jurídicas o acesso pleno às informações públicas, nos termos da Lei; é um canal exclusivo para o registro de pedidos de documentos, dados e informações públicas.
O acesso ao SIC também pode ser de forma presencial, por telefone, carta ou e-mail
O Serviço de Informação ao Cidadão está disponível presencialmente no paço municipal, subprefeitura e em nossas praças de atendimento.
O endereço eletrônico para pedido de acesso à informação é esic@embudasartes.sp.gov.br.
O assunto deve ser antecedido de “Pedido de Informação” seguido da informação desejada.
As cartas com pedido de acesso à informação deverão ser endereçadas à prefeitura de Embu, a Secretaria de Transparência e Controle indicando no assunto “Pedido de Informação.”
Atenção: Se o pedido de informação for feito através de carta, eventuais recursos deverão também ser enviados por carta.
Para pedido de acesso à informação via telefone, o contato deverá ser feito pelo número 4785-3593, das 08h30 às 16h00 *.
Caso o interesse seja relacionado a reclamações, sugestões, elogios ou denúncias, o canal indicado para o registro é a Ouvidoria Municipal, no telefone 0800 773 4114, ou pessoalmente na Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, 114 – Centro – Embu das Artes/SP, horário de funcionamento das 08h30 às 16h00 *.
Se o pedido for relacionado à tramitação, protocolo ou à solicitação de expedição de documentos não enquadrados como pedido de informações públicas, o requerente deve se dirigir ao setor de Protocolo da Prefeitura de Embu e que é responsável pela distribuição de ofícios e requerimentos, ou em uma de nossas Praças de Atendimento, das 08h30 às 16h00 *. Clique aqui para visualizar nossos endereços.
Se o pedido for relacionado a serviços, deverá ser solicitado no Disk Serviços, no telefone 0800 773 0005 / 4785-3644, ou pessoalmente na Rua Andrônico dos Prazeres Gonçalves, 114 – Centro – Embu das Artes/SP, horário de funcionamento das 08h30 às 16h00 *.
* acompanhe os horários de atendimento para dias de ponto facultativo e feriados na página inicial do portal da Prefeitura.
* acompanhe os horários de atendimento para dias de ponto facultativo e feriados na página inicial do portal da Prefeitura.
