O mais novo programa de atendimento a crianças de zero a três anos que ainda não têm vagas na Rede Municipal de Ensino ou conveniada, criado pela Prefeitura de Embu, está recebendo novos e importantes apoios. Os mais recentes vieram da comunidade católica da cidade.
Em reunião com o prefeito Prefeito na segunda-feira, dia 12, dez padres acompanhados do bispo diocesano de Campo Limpo, Dom Emílio Pignoli, assinaram uma carta, dando total apoio ao programa. Para os líderes religiosos, o EmbuCriança é uma ação de política pública que leva ao espírito de colaboração entre as instituições governamentais e a parcerias com a sociedade civil.
O projeto conta também com o apoio de lideranças, comunidade evangélica, associações amigos de bairros e conselhos ligados à infância como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). O prefeito teve o cuidado de apresentar o EmbuCriança para vereadores, que já receberam o projeto e o estão apreciando na Câmara, e para o Conselho Tutelar. O governo municipal explica que o programa será colocado em prática e paralelamente a Prefeitura continua seu trabalho de implantação do Fundeb, que também prioriza a educação infantil de zero a três anos.
Embu com mais de 240 mil habitantes tem cerca de 4.300 bebês nascidos a cada ano, segundo o IBGE. Mesmo se pudesse fazer altos investimentos, o município dificilmente conseguiria atender a demanda por creches. Tanto é assim que o quadro se repete na imensa maioria dos municípios brasileiros, mesmo em cidades com maior renda per capita.
O que é o EmbuCriança
O programa tem caráter emergencial e vai se somar aos investimentos já feitos pela Prefeitura em creches próprias e conveniadas. Além de manter as creches em pleno funcionamento, o governo municipal ampliará o atendimento com o EmbuCriança.
Inicialmente, a Prefeitura – por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e com ajuda das associações comunitárias – cadastrará as mães que aguardavam vaga na educação infantil e que trabalham fora de casa. Elas receberão R$ 70 por criança cadastrada, cujo limite é de no máximo duas, totalizando R$ 140 por família. Essas mulheres, denominadas “mães-bolsistas”, deverão escolher a “mãe-comunitária”, de sua confiança, pois esta cuidará dos filhos delas enquanto trabalham. As mães de crianças com até um ano de idade serão incentivadas a ficar em casa cuidando delas e receberão a bolsa-maternidade também no valor de R$ 70. O programa tem ainda o papel de intervir numa lacuna social existente: a necessidade de mães que muitas vezes não têm opção a não ser deixar seus filhos com as avós, por exemplo.
Por meio do EmbuCriança as mães e crianças envolvidas terão atendimento nas áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Todas as participantes do programa – mães-bolsistas e comunitárias – deverão realizar atividades socioeducativas obrigatórias, promovidas pela Prefeitura. Do contrário, poderão ser excluídas.
O mesmo cuidado que as mães envolvidas no programa deverão ter com as crianças também terá a Prefeitura. Ao analisar se a mãe-comunitária escolhida tem condições de cuidar das crianças, profissionais especializados das áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Psicologia, Enfermagem e Pedagogia, professores coordenadores de núcleos comunitários e agentes de desenvolvimento infantil, entre outros, acompanharão mães e filhos.
Formulado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13/7/1990) que trata da educação emancipadora com foco na família, o EmbuCriança será uma ação conjunta da Prefeitura com entidades da sociedade civil – como a Pastoral da Criança e entidades religiosas e comunitárias, entre outras – que ofereceram Espaços Educativos para atividades de lazer e integração social, onde os pequenos poderão brincar e se conhecer. As entidades farão ainda um levantamento das mães que atendem aos critérios estabelecidos.
Integra as atividades do EmbuCriança um fórum de acompanhamento e avaliação permanentes das ações do programa no município, constituído por representantes do poder público municipal e sociedade civil.
