Assistência Social confirma avanços na gestão de Prefeito

02/08/2007 - 0:00
Assistência Social confirma avanços na gestão de Prefeito
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Os investimentos dobraram, o número de funcionários que trabalham na área é oito vezes maior e a quantidade de famílias atendidas foi multiplicado por dez, destacando-se que só no Banco de Alimentos houve um aumento de 676% no atendimento, passando de 300 sacolas de alimentos mensais para 2.030.

O balanço foi apresentado por Prefeito, secretário-chefe de gabinete da Prefeitura de Embu das Artes, e Selma Fernandes, secretária de Cidadania e Assistência Social, durante a VI Conferência Municipal de Assistência Social de Embu das Artes, realizada no dia 31 de julho, no Parque Francisco Rizzo, para avaliar o Sistema Único de Assistência Social e eleger delegados para a VI Conferência Regional e eleição para o Conselho Municipal da área, biênio 2007/2009.

"Quando assumimos em 2001, os projetos eram fragmentados e o quadro técnico da secretaria era composto por seis pessoas, hoje são 34 profissionais entre assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, advogado, além dos coordenadores de programas e projetos", explicou Prefeito. "O orçamento da Secretaria era de R$ 2 milhões e hoje é de R$ 4,5 milhões", acrescentou, destacando que se somados aos recursos estaduais e federais, os investimentos na área social chegam a R$ 9,5 milhões, sendo R$ 6.286.000 do Governo Federal. Vale ressaltar que antes de 2001, não havia investimento da União nesta área no município de Embu que hoje tem programas como o Centro de Referência do Idoso, Centro de Referência da Mulher, Protagonismo Juvenil, crianças em situação de risco, pessoas portadoras de deficiência, além de cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e atendimento às entidades conveniadas.

Para um grupo formado principalmente por profissionais da área e também por jovens representantes dos programas de atendimento ao protagonismo juvenil no município, Prefeito lembrou que não basta ter dinheiro, "temos de fazer uma boa gestão, aplicar o recurso onde realmente precisa, garantindo eficácia e eficiência". E Selma Fernandes reafirmou a necessidade do controle social, com a consolidação dos conselhos e outras formas de participação, inclusive com capacitação continuada dos conselheiros.

A consultora da Secretaria Nacional de Assistência Social (MDS), Neiri Bruno Chiachio falou sobre o Compromisso e Responsabilidade para Assegurar Proteção Social pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS). A professora da PUS-SP destacou que a VI Conferência Nacional de Assistência Social avaliará as metas e direitos dos usuários a partir da implantação do SUAS durante o Governo Lula e reafirmou a necessidade de se consolidar o sistema que se instalou sobre uma política já existente mas frágil, que atuava sobre práticas da caridade e do favor, nem sempre sobre a ótica dos direitos. "A Seguridade Social é direito assegurado pelo artigo 194 da Constituição de 1988, e a Assistência Social é garantida pelo artigo 203, para quem dela necessitar", frisou. Neiri afirmou que a SUAS é uma política de Estado e não de governo, "um direito para o qual o cidadão não precisa contribuir financeiramente e pode ser reclamado porque é um direito garantido em lei", concluiu.

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