Conforme decreto nº 109 de 7 de dezembro de 2007, ficam estabelecidos feriados os seguintes dias:
1º de janeiro – Confraternização Universal
5 de fevereiro – Carnaval
18 de fevereiro – Aniversário da Cidade
21 de março – Sexta-feira da Paixão
21 de abril – Tiradentes
1º de maio – Dia do Trabalhador
22 de maio – Corpus Christi
9 de julho – Revolução Constitucionalista de 1932
7 de setembro – Independência do Brasil
12 de outubro – Consagração à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
2 de novembro – Dia de Finados
15 de novembro– Proclamação da República
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
25 de dezembro – Natal
Serão considerados pontos facultativos:
20 de março
15 de outubro – Dia do Professor (somente para professores, funcionários e especialistas da Rede Municipal de Educação)
28 de outubro – Dia do Funcionário Público Municipal
24 e 31 de dezembro
Não haverá expediente nos seguintes dias:
4 de fevereiro – segunda-feira de Carnaval
2 e 23 de maio e 26 de dezembro.
É importante ressaltar que os servidores farão compensação dos dias em que não haverá expediente (4/2, 2/5, 23/5 e 26/12) a critério das chefias de suas unidades, devendo ser completada até, no máximo, a primeira quinzena de dezembro. Os funcionários que exercem serviços em escala e que são considerados essenciais estarão excluídos do presente Decreto, sendo estes: Funerárias, Pronto Socorros, bem como naquelas Secretarias onde os serviços são continuados, incluindo-se o fim de semana (Ambulâncias, Defesa Civil, etc).
