A Conferência Livre de Embu foi mais um passo no processo de unificação do ensino no Brasil. Mobilizações regionais e estaduais seguem com as discussões das diretrizes para o Plano Nacional pela qualidade e valorização da Educação
Mais de trezentos profissionais das redes de ensino municipal, estadual e particular, representantes de pais, estudantes, instituições conveniadas, Universidade Aberta, programas Eja, Mova, Projovem e conselhos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) lotaram o centro de convenções do Parque Rizzo, mesmo com a noite de frio e garoa que fez na sexta-feira, 29/5, para discutir as formas de aumentar a qualidade do ensino público no país. A secretária de Educação, Rosimary de Matos, coordenou o evento que mobilizou toda a equipe da secretaria e que contou com a participação de José Adinan Hortolan, secretário de Educação de Cordeirópolis e membro da equipe de coordenadores da Conferência Nacional da Educação (Conae), que acontece em abril de 2010.
A Conferência Livre faz parte dos esforços que estão sendo feitos para que o município possa contribuir efetivamente na elaboração do Sistema Nacional Articulado de Educação, que será discutido na Conae. O evento também foi prestigiado pelo prefeito Prefeito, pelo secretário adjunto de Assistência Social, José Reinaldo de Morais, pela secretária adjunta de Saúde, Maria das Graças de Souza e pelos vereadores João Leite e José Carlos Proença, membros da comissão de Educação da Câmara Municipal.
As declarações do prefeito Prefeito na abertura da Conferência Livre reafirmaram o compromisso do Governo da Cidade de Embu das Artes: “Essa não é uma conferência do município, nem do estado, mas da Educação, e todos nós somos responsáveis”, afirmou. Ele comentou que a unificação do sistema vai favorecer a solução de questões como a falta de sintonia entre as redes de ensino, que representa um entrave injustificável, já que muitos professores e outros profissionais atuam em mais de um dos segmentos: municipal, estadual e privado.
Prefeito ressaltou que a mudança será uma forma de enfrentar alguns desafios, como a diversidade cultural do país e as dificuldades causadas até mesmo pelas dimensões geográficas. “É preciso reconhecer que as conferências se tornaram uma forma eficiente de garantir a efetiva participação da sociedade na definição de diretrizes e, mais do que isso, na elaboração de novas leis e políticas públicas. Essas soluções não serão mais de responsabilidade só de um partido, nem de um governo, mas de todos, e caberá a qualquer representante eleito executar”, disse.
Dando sequência à parte técnica da Conferência Livre, o livreto do Documento-referência que traz os eixos de discussão para as pré-conferências foi apresentado por José Adinan Hortolan, como um dos coordenadores da Conae no estado de São Paulo. José Adinan está participando de conferências livres em várias cidades, fazendo um panorama da educação no Brasil. “Acredito que estamos no rumo certo e o desafio da qualidade é primordial. É preciso aumentar o número de vagas com qualidade e, por isso, é necessária a avaliação do profissional, o maior envolvimento da família, além de se repensar o currículo, o que representa um grande desafio”, afirmou ele.
Como se trata de questão de interesse de várias instâncias do poder público, os representantes do Ministério Público e dos Conselhos Tutelares, foram convidados, mas não compareceram.
Faz parte das iniciativas dos municípios organizarem miniconferências nas escolas para apresentar os oito eixos de discussão que irão definir as diretrizes para as conferências intermunicipais, estaduais e da Conae 2010. A secretaria de Educação realizou essas atividades na Escola Municipal Amilton Suga Gallego, com participação de professores e outros educadores, equipe de apoio, membros do conselho de educação, pais de alunos e estudantes do Eja, sob supervisão do diretor Robson Augusto de Oliveira.
Antônio Luiz da Silva, pai de três filhos em idade escolar, compareceu para conferir as propostas que pretendem tornar a educação mais produtiva. “Também é dever dos pais participar da vida escolar dos filhos, pois muitos reclamam da qualidade do ensino, mas precisam estar bem informados para saber do quê reclamar”, disse ele.
As contribuições obtidas nas discussões em grupos são relevantes, pois representam a opinião e a experiência de quem está no dia-a-dia da rotina escolar. O vereador João Leite esteve na reunião como representante da Comissão de Educação na Câmara Legislativa.
Na fase preparatória, as técnicas da Secretaria de Educação Lídia Balsi e Elaine Baron representaram a cidade em várias reuniões municipais, quando ficaram estabelecidas as condições gerais para as discussões da Conferência Intermunicipal, que acontecerá em Osasco, nos dias 5 e 6 de junho. Nesta ocasião, serão eleitos os delegados para a representação na Conferência Estadual, ainda sem data definida para realização.
Embu integra o grupo da Região Metropolitana Oeste, juntamente com as cidades de Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Embu, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Itapevi, Jandira, Juquitiba, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista. Os encontros trataram da estrutura dos eventos, das regras para execução das miniconferências, da forma de divulgação entre outras providências.
