Prefeitos de doze municípios do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – Conisud – e do Consórcio Intermunicipal do Vale do Ribeira – Codivar – compareceram à reunião para analisar o andamento das obras da Rodovia Régis Bittencourt – BR 116 e as interferências diretas na rotina das cidades. O encontro ocorrido na prefeitura de Itapecerica da Serra, no dia 28 de agosto foi proposto pelo deputado federal João Paulo Cunha e contou ainda com as presenças de Mário Mandulfo, presidente da Agência Nacional de Transporte Terrestre – (ANTT), Eneo Palazzi, diretor da empresa Desenvolvimento de Rodovias S.A. (DERSA); e Ricardo Madalena, superintendente do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT).
Na abertura das explanações, o deputado João Paulo Cunha destacou que discussões como essas somente são possíveis porque foram criadas as agências reguladoras, iniciativa do governo federal que tornou possível tratar coletivamente os problemas de grande abrangência do território nacional. Na sequência, os prefeitos apresentaram suas reivindicações, carências que surgiram com o andamento das obras e que não poderiam ser constatadas no início do processo. Dentre as solicitações estavam passarelas, viadutos, pontes, retornos, vias marginais e ciclovias. Outros assuntos como o término da duplicação da BR-116 e o preço dos pedágios também constaram das discussões.
A audiência foi ainda oportunidade de criticar a dificuldade de diálogo com o governo do estado. Prefeito lembrou a recente marcha dos prefeitos à Brasília, que foi recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por todos os ministros do governo para comparar ao quanto é complicado conseguir uma reunião com os secretários estaduais para tratar de assuntos como a obra da rodovia, por exemplo. “Os municípios convivem com os problemas da BR-116 há 45 anos e, somente agora, durante o governo Lula, é possível promover discussões como essa”, ressaltou o prefeito de Embu.
Sandra Kennedy Viana, prefeita de Registro, na região do Vale do Ribeira, reforçou os argumentos sobre a importância da BR-116 no progresso do Mercosul e no Sul da América Latina e lamentou: “Há décadas que os governos municipais recebem cartas com sangue das vítimas de acidentes, a sociedade civil encaminha manifestos ao Distrito Federal e a população local deixa de receber os parentes que temem trafegar na Régis Bittencourt”.
O superintendente da OHL Brasil, Eneo Palazzi, ressaltou entre as principais atribuições da concessionária o cuidado com a rodovia como patrimônio público e administração geral para garantir especialmente a segurança. Palazzi comentou o atraso no Plano de Exploração da Rodovia (PER) e pediu a compreensão dos municípios ao considerar a necessidade de cumprir formalidades, realizar estudos aprofundados e outras providências como desapropriações e licenças.
Ricardo Madalena, superintendente do DNIT, empresa que gerencia a estrada, se comprometeu a atender as demandas pendentes do PER e propôs que os prefeitos se organizem para levar as reivindicações à DERSA.
Como diretor da ANTT, Bernardo Figueiredo reafirmou a preocupação com as pendências do PER. Ele informou que as solicitações e os cronogramas serão encaminhados aos municípios em 15 dias, com as devidas avaliações técnicas. Figueiredo destacou a importância de analisar o impacto no valor do pedágio, considerando o empenho conjunto de gestores e municípios.
Os compromissos firmados na audiência pública foram presenciados por várias autoridades, vereadores e representantes da sociedade civil de toda a região, além do, vice-prefeito Nataniel Carvalho e dos secretários municipais Geraldo Juncal Jr, de Desenvolvimento Urbano; Milton de Oliveira de Jesus, de Obras, Edificações e Organização Urbana; Francisco Carlos Pereira, de Trânsito e Transportes; Cristina Santos, Chefe de Gabinete, e Helton Antonio Rodrigues, de Finanças.
