A participação popular no governo democrático de Embu das Artes ficou novamente em evidência no Fórum de Delegados e Delegadas do Orçamento Participativo (OP) 2009, realizado no Centro Cultural do Complexo Educacional Municipal Valdelice Prass, sábado (12/9), no Parque Pirajuçara. Participaram do encontro membros das 13 regiões do OP, secretários, vereadores e populares.
A atuação conjunta dos representantes da população no OP e dos membros da Câmara Municipal foi defendida pelo prefeito Prefeito. “As lideranças comunitárias têm que andar de mãos dadas com os vereadores e as vereadoras, e estes de mãos dadas com o Orçamento Participativo” – observou o prefeito. Segundo ele, uma das razões do sucesso do governo municipal desde 2001 é promover a união entre as pessoas para o bem das comunidades.
Falando em nome da Câmara – ao lado dos colegas Júlio Campanha e Ná –, o vereador João Leite ressaltou a importância da visão dos delegados a respeito dos problemas de cada bairro, de cada rua, além do papel de reivindicar e fiscalizar as ações do governo. “Se não tivéssemos o apoio dos delegados do OP, o governo municipal não atenderia o que as pessoas precisam” – salientou.
Sob o ponto de vista populacional e socioeconômico, segundo o coordenador do OP João (Casquinha) Rodrigues de Souza, Embu das Artes é três cidades em uma: a Embu do Centro Histórico e entorno – com aproximadamente 30 mil habitantes –, a das chácaras e áreas verdes, que reúne cerca de 15 mil moradores – e a Embu densamente povoada, onde residem mais de 200 mil pessoas, ou 70% da população. O coordenador informou ainda que a nova territorialização ampliará de 13 para 20 as regiões do OP a partir de 2010, de acordo com critérios do IBGE para o Censo.
“O Orçamento Participativo envolve receita e despesa. Temos muito a fazer na cidade e não vamos discutir só despesa, mas vamos discutir também receita” – afirmou o prefeito, compartilhando com o público presente as dificuldades da administração municipal. Segundo ele, a receita tem oscilado em virtude da queda na arrecadação e no repasse de recursos. Um estudo feito pela Prefeitura em 2004 apontou o índice de inadimplência do IPTU por região. Houve região que 56% dos imóveis não pagavam o imposto. Em 2008, dos R$ 23 milhões projetados pela Prefeitura na receita do IPTU, apenas R$ 12 milhões foram arrecadados. “Mas só com educação infantil nós gastamos R$ 25 milhões no ano passado”, explicou Prefeito.
Além de informar-se sobre as obras já realizadas, as que estão em andamento e as programadas para 2010, os integrantes do OP levantaram questões sobre os mais diversos assuntos.
Entre as obras destacadas pelo secretário Milton Oliveira, serão entregues em breve a praça do Jardim dos Moraes, a drenagem e urbanização da avenida Realismo, canalização e urbanização em trechos dos jardins Santa Tereza e Santa Emilia. Até o início de 2010 estarão prontos a Escola Técnica de Embu, praticamente 60% financiada pela Prefeitura, e o corredor de ônibus da avenida Rotary.
O público apresentou algumas reivindicações. Quanto a falhas na iluminação das vias da cidade, o prefeito informou que nesses próximos dias será aberta licitação para que uma nova empresa faça a manutenção da rede elétrica do município, substituindo a Eletropaulo.
Prefeito anunciou no encontro a assinatura dia 11/9 de um convênio com o Ministério da Cultura para implantar oito pontos culturais em diferentes regiões da cidade até 2012, e se comprometeu a levar um núcleo de cultura para o Capuava. O projeto envolve oficinas de música, aulas de teatro, canto, entre outras atividades.
O fórum com os representantes da sociedade civil que integram o OP antecede as plenárias devolutivas que começarão em outubro, quando delegados(as) e suas comunidades nas diversas regiões discutem obras e serviços feitos desde janeiro e as ações planejadas para 2010. Conduzido pela Secretaria de Participação Cidadã, o encontro teve as presenças das secretárias Cristina Santos (chefe de Gabinete), Rosimary Matos (Educação) e Selma Fernandes (Assistência Social), e dos secretários João Ramos (Meio Ambiente) e Francisco Carlos da Silva (Transportes).
Ouça aqui um balanço do OP 2009 feito pelo prefeito Prefeito
