Dois
pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV) entrevistaram o prefeito Chico
Brito nesta quarta-feira, 7/2. O objetivo do encontro foi buscar mais
informações sobre os projetos existentes no município, que é um dos 15
finalistas do prêmio “Municípios que Fazem Render Mais”, promovido pela
Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com o apoio da FGV.
A
partir desses dados, será elaborado um relatório que servirá de subsídio para o
comitê julgador do prêmio. “É uma honra participar de um prêmio como esse. È
importante mostrar as experiências que estão dando certo”, disse o prefeito
Prefeito.
Durante
a entrevista, foram abordados temas relacionados à reforma administrativa,
utilização dos recursos públicos, mas o que mais chamou a atenção dos
pesquisadores foram os mecanismos de participação popular nas ações do governo.
Gestão Democrática
Chico
Brito traçou um histórico da implantação do Orçamento Participativo em 2001
quando era secretário de Cidadania. Para isso foram adotados mecanismos de
participação em que o poder público levantava as demandas junto à população,
esta apontava quais eram as prioridades e, na sequência, o governo municipal
dizia o que era possível ou não fazer. “Começamos a dialogar com a população
sobre o funcionamento da gestão pública”, explicou.
Ele
destacou também que no Orçamento Participativo é trabalhado “não apenas
questões imediatas, mas também planejar a cidade que a população quer para os
próximos dez anos, por exemplo”. Falou também sobre as plenárias que são
realizadas nas 20 Regiões Administrativas onde o governo municipal presta conta
das ações, a população vota nas prioridades para os próximos dois anos e elege
os representantes que comporão o Fórum do Orçamento Participativo.
Em
2012, as plenárias ocorrerão entre os meses de março e junho. Já entre os meses
de julho e setembro, ocorrerá o curso de formação em políticas públicas para os
representantes eleitos nas plenárias, juntamente coma caravana de vistoria de
obras onde será avaliada a qualidade do que está sendo feito.
Reforma
administrativa
O
prefeito também falou sobre a reforma administrativa realizada na prefeitura a
partir de 2009, dentre elas, a criação das Secretarias de Esportes, Cultura,
Participação Cidadã e Desenvolvimento Urbano. Antes da reforma, a Cultura
atendia cerca de 200 pessoas, hoje esse número passa de dois mil atendidos. Já
no Esporte, os atendimentos passaram de 1.200 para mais de 12 mil, por meio de
programas como o Esporte Cidadão, que democratizou a prática esportiva.
A
criação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano resultou em uma economia de,
aproximadamente, R$ 20 milhões em elaboração de projetos, que são atualmente
desenvolvidos pelos arquitetos e engenheiros da própria secretaria. Além de
concentrar em um único setor, informações importantes para a captação de
recursos por meio de convênios com os governos federal e estadual. Essa medida
fez com que Embu das Artes ficasse como a 2ª cidade no Brasil que mais recebeu
recursos voluntários. Ou seja, investimentos em projetos que o município
apresentou.
Com
a melhora da infraestrutura da cidade e com a construção do Rodoanel, diversas
empresas e indústrias estão se estabelecendo na cidade, resultando num aumento
em 50% nas arrecadações de ICMS, nos últimos cinco anos.
“Estamos
construindo uma Embu das Artes com qualidade de vida para a população,
preservando os mananciais e com geração de emprego, tudo isso aliado com o
desenvolvimento da cidade”, destacou Prefeito. Prova disso que a revisão do
Plano Diretor, prevê a ampliação da área verde em mais de 4 milhões de metros
quadrados, se comparados com o Plano de 2003.
“Municípios que fazem
render mais”
O
prêmio é uma iniciativa da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), com o
apoio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cujo objetivo é identificar, reconhecer
e disseminar as melhores práticas de gestão dos recursos públicos, valorizando
os esforços voltados à melhoria da capacidade de planejamento, inovação e prestação
de serviços das prefeituras para os cidadãos.
Sendo
finalista, Embu das Artes se destaca no estado de São Paulo pela boa atuação na
gestão dos recursos públicos em que todo o dinheiro arrecadado é revertido em
ações e projetos para os munícipes.
No
total, 75 cidades participaram e apenas 15 estão como finalistas em todo
estado.
