Os oito prefeitos do Consórcio Intermunicipal da
Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) reuniram-se na sexta-feira (8/3)
com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Na pauta, demandas regionais e
demandas específicas dos oito municípios que integram o consórcio: Cotia, Embu
das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço, Taboão da
Serra e Vargem Grande Paulista.
A principal demanda, diz respeito à saúde. Os prefeitos integrantes do
Conisud promoveram amplo debate sobre a realização dos exames laboratoriais à
população e decidiram apresentar uma proposta regional, diante das dificuldades
encontradas: transferência aos fundos municipais de saúde dos valores revisados
pagos pelo Estado, totalizando R$ 15.960.892,50 anuais de acordo com a
população de cada cidade; municipalização do Laboratório Regional de
Itapecerica da Serra e durante o período de negociação e efetiva concretização
do repasse financeiro, realização dos exames na totalidade da necessidade dos
municípios.
“Precisamos que a Casa Civil interceda junto ao governador Geraldo
Alckmin e ao Secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri, para
resolvermos essa questão crucial para nossa população, pediu Prefeito,
prefeito de Embu das Artes e presidente do Conisud. De acordo com o censo
de 2012, a região concentra 1.013.390 habitantes.
Prefeito contou que em 2011, o governo estadual, via Secretaria de
Estado da Saúde, cortou o número de exames laboratoriais feitos nos municípios
de Cotia e Vargem Grande Paulista, causando um grande transtorno à gestão
municipal. “Hoje, os municípios já bancam mais de 75% dos gastos com saúde com
recursos próprios e não pode arcar com mais a despesa dos exames laboratoriais
sozinhos”, alertou o prefeito.
Segundo o presidente, os municípios têm discutido, desde o ano de 2011,
a dificuldade de realização e agilização dos exames laboratoriais e a
transferência dos recursos dos exames laboratoriais pagos pelo governo estadual
para os fundos municipais de saúde, porém, o recurso é insuficiente, já que o
cálculo do repasse foi feito com base em valores de 2007 e precisa ser refeito.
A revisão do valor do repasse considera a necessidade anual de 3,5 exames por
habitante/ano, que tem sido a média da região.
A outra demanda regional diz respeito à liberação das obras do Parque da
Várzea do Rio Embu-Mirim, embargadas pela Cetesb desde 2011. “Se a Cebesb não
tivesse paralisado as obras, já estaríamos com a primeira turma da Unifesp
cursando a universidade”, advertiu Prefeito, pedindo ao Chefe da Casa Civil
que faça uma gestão política junto à Cetesb e à Secretaria do Meio Ambiente,
para não perder o recurso de R$ 32 milhões conseguidos pelos municípios via
emenda parlamentar. “Nosso prazo é 15 de abril. Se a obra não for liberada, o
Ministério do Turismo vai cancelar o convênio e quem vai sofrer é a população”,
frisou.
Impasses com a Cetesb
Os prefeitos também protocolaram ofícios pedindo a intervenção da Casa
Civil na resolução de impasses vividos pelos municípios com a Cetesb na
liberação de obras. Clodoaldo Leite da Silva, prefeito de Embu-Guaçu, contou
que tem três processos aguardando parecer da Cetesb, sendo um deles o embargo
da obra de um posto de saúde, “no qual não derrubei uma árvore”, disse. O outro
projeto é de construção de uma ciclovia e a prorrogação do prazo para
utilização de um terreno para transbordo de lixo do município.
Roberto Rocha, prefeito de Vargem Grande Paulista e vice-presidente do
Conisud, não falou de um projeto específico, mas pediu a intervenção da Casa
Civil junto à Cetesb para a aprovação
De projetos de interesse social, ele sugeriu uma
reunião entre os prefeitos, a Casa Civil, a Secretaria do Meio Ambiente e a
Cetesb. Francisco de Araújo Melo, prefeito de Juquitiba, disse que seu maior
problema é com a rede de esgoto. “A Sabesp concluiu o serviço, mas não pode
fazer as ligações nas casas porque a Cetesb não libera a construção da estação
de tratamento. Nossas ruas estão com esgoto a céu aberto e não temos mais onde
enterrar nossos mortos porque a Cetesb não libera a obra pra construção de um
novo cemitério”, afirmou.
O pedido de ajuda também foi feito por Fernando Antônio Seme Amed,
prefeito de São Lourenço da Serra: “Nós preservamos o verde, a água e o ICMS é
insignificante, R$ 50 mil por ano, enquanto existem cidades recebendo milhões
por preservar os mananciais”, advertiu. Representando o prefeito Antônio Carlos
de Camargo, prefeito de Cotia, Benedito Simões, Secretário de Planejamento,
Orçamento e Gestão Financeira, também reclamou da Cetesb, “um órgão muito
difícil para a gente trabalhar”.
Também acompanharam a reunião os deputados Carlos Zarattini (federal,)
Prefeito (estadual) e o presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes,
Sandoval Soares Pinheiro. Zarattini sugeriu ao Chefe da Casa Civil, “abrir uma
via rápida de solução dos processos pendentes que são de interesse das
prefeituras e da população local”. E Prefeito falou que “é preciso um
procedimento mais claro por parte da Cetesb, igual para todos. Ela trata o
Estado de um jeito e os municípios de outro. Isso precisa mudar”, frisou.
Edson Aparecido admitiu que existe um problema de gestão na Cetesb e
prometeu marcar uma reunião dos prefeitos com o Secretário de Estado do Meio
Ambiente, Bruno Covas , e com o presidente da Cetesb, o engenheiro Otávio
Okano. “O fator de preservação ambiental não pode ser o fator de empobrecimento
das populações, porque é esse empobrecimento que coloca em risco o meio
ambiente. É um círculo vicioso”, afirmou.
O Chefe da Casa Civil também vai marcar uma reunião dos prefeitos com o
Secretário de Saúde para encaminhar a questão dos exames laboratoriais.
