Quem é empreendedor em Embu das Artes e quer se
formalizar pode contar com o apoio da
Casa do Empreendedor, projeto realizado em parceria com o SEBRAE e que abriga o Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE ) e o Banco do Povo, e inclui ainda a Incubadora de Cooperativas e
cursos profissionalizantes para facilitar a vida de quem quer se regularizar.
O projeto também tem como parceiros a Associação
Comercial, Industrial e de Serviços de Embu (Acise) e o Instituto de Pesquisa, Desenvolvimento de Fortalecimento das Ações
Sociais (Capital Social), além de contar com o apoio da ACORDE e do IES.
O objetivo do município é que os trabalhadores informais
se formalizem para colaborar com o desenvolvimento desses pequenos negócios.
A legislação atual aponta para a regularização de forma
nacional dos pequenos empreendedores. Os municípios têm hoje um prazo para
formalizar esses trabalhadores e quer ser um agente facilitador de todo o
processo, tanto que dispõem da Lei Complementar nº189/2012, que desburocratiza a
formalização dos pequenos negócios.
E para agilizar o processo e auxiliar o empreendedor,
temos o Portal do Empreendedor, um site onde estão disponíveis todos os serviços
para que o trabalhador se formalize de forma rápida e prática, e ainda o agente
de desenvolvimento, que atua acompanhando a execução dessa lei e buscarem ações que facilitem a vida do empreendedor na Casa
do Empreendedor.
As categorias beneficiadas são as empresas de pequeno
porte (EPP), as microempresas (ME), os micro empreendedores individual (MEI) e
os empreendedores individuais (EI). Cada
categoria se enquadra em uma faixa de arrecadação anual.
Mais informações:
Casa
do Empreendedor
Endereço: Rua Siqueira Campos, 100, Centro
Telefone: 4704-2005