Um grupo de comerciantes se reuniu com o prefeito de Embu das Artes, Prefeito, na sexta-feira, 4/12, em seu gabinete. O objetivo da reunião era solicitar ao prefeito a reabertura do Centro Histórico da cidade para a circulação e estacionamento de veículos leves durante os dias da semana.
No ano passado, a Prefeitura de Embu e o Ministério Público Federal, com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico a Artístico Nacional (IPHAN) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (CONDEPHAAT) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Governo Municipal foi obrigado a cumprir uma série de exigências – entre elas, a citada acima – e o não cumprimento delas acarretaria em multas e processos contra a Prefeitura. Os comerciantes entregaram ao prefeito um abaixo-assinado com 1165 assinaturas contra a medida.
Segundo eles, as medidas prejudicam suas vendas, pois os turistas e consumidores deixam de ir a seus estabelecimentos por terem que estacionar em locais distantes das lojas. O grupo também afirmou em documento entregue para Prefeito, que não existe um laudo técnico confirmando que a circulação e estacionamento de veículos degradem as estruturas do Centro Histórico.
O prefeito disse que irá pedir para as secretarias de Desenvolvimento Urbano e Obras fazer um laudo técnico do local em no máximo 15 dias, para que a Prefeitura elabore um documento para ser encaminhado ainda neste mês ao Ministério Público e ao IPHAN pedindo a revisão do TAC. Antes de o documento ser dirigido aos respectivos órgãos, haverá uma nova reunião com os comerciantes para verificar se eles gostariam de adicionar mais alguma informação no documento. Ele também falou que falará com o ministro do Turismo, Luiz Barreto, para acelerar o processo. “Nós estamos juntos com vocês nessa briga” – disse o prefeito.
