Documentos para o funeral
Para a contratação dos serviços da Funerária Municipal e emissão da Declaração de Óbito, é preciso apresentar os seguintes documentos:
– Laudo médico atestando o falecimento
– Documentos pessoais do falecido
– Documentação do Jazigo.
Laudo médico
É o documento expedido pelo médico, atestando a causa da morte.
Se o falecimento ocorrer em hospital, o laudo será fornecido pelo próprio médico atendente.
Declaração de óbito
Documento emitido pela Funerária Municipal, após a apresentação dos documentos do falecido e do laudo médico.
Certidão de Óbito
Documento emitido pelo Cartório de Registro Civil, a partir dos dados fornecidos pela Funerária Municipal.
Funeral Social
Quando a família do falecido, comprovadamente, não tiver recursos para arcar com os custos do Serviço Funerário será providenciado o Funeral Social. Nesses casos, a Prefeitura executa todos os serviços gratuitamente.
Sepultamento
Para o sepultamento, o responsável deverá ter em mãos a Declaração de Óbito e a nota de contratação do funeral.
O sepultamento poderá ser realizado:
-em túmulo público indicado pela Administração;
-em túmulo de família, devendo ser apresentada a Carta de Concessão do Jazigo;
-em outros municípios, devendo ser paga a taxa de viagem.
Exumação
A exumação é a retirada dos restos mortais que estão no jazigo e sua colocação em ossário, que pode ser da família ou público.
Após três anos de sepultamento, o parente mais próximo do falecido poderá requerer a exumação junto ao Serviço Funerário Municipal.
Para isso, deverá apresentar cópias autenticadas da Certidão de Óbito e do RG do requerente, comprovando o grau de parentesco com o falecido. Se o túmulo em que o falecido estiver enterrado for de terceiros, será preciso apresentar também os documentos do concessionário.
Caso a capacidade do túmulo esteja completa e haja necessidade de mais um sepultamento, o concessionário poderá solicitar exumação, desde que o corpo a ser exumado tenha mais de três anos de sepultamento.
Funerária Municipal
É o local onde é feita a contratação do serviço funerário, a compra das urnas ou caixões, a reserva de velório e a definição do horário de sepultamento. O funcionário responsável pela contratação é o Agente Funerário.
Velórios
É possível que o corpo seja velado em igrejas, residências, clubes e velórios municipais. A escolha do local deverá ser indicada na Funerária Municipal no momento da contratação do funeral.
Cemitérios
Cemitério dos Jesuítas
Avenida João Paulo II, 319
Informações: (11) 4203-3250 / 4203-5455
Cemitério do Rosário
Avenida Elias Yazbek, 1.713 – Centro
Informações: (11) 4704-6999
IML – Instituto Médico Legal
Rua Victor Campise, 100 – Parque Industrial das Oliveiras
Cep: 06766-430 – Taboão da Serra/SP
Telefone: (11) 4787-3613