Jornal Hora Exata
A preparação da cidade para receber o crescimento que hoje se vê foi uma etapa que tomou muitos anos, especialmente no que diz respeito às ações públicas da Administração Municipal. Esta é a posição de Prefeito, prefeito de Embu das Artes, que em entrevista citou uma série de fatores (e ações) que foram sendo feitas ao longo dos anos para deixar a cidade apta a este momento. Veja a reportagem:
Qual o fator decisivo para o crescimento do número de indústrias na cidade?
São vários. Um deles é o crescimento do Brasil, como um todo. Foi nos últimos 5 anos que o Brasil começou a crescer. Antes de 2002, o País não crescia nem 2,5 % ao ano. A partir de 2003, houve um crescimento gradual, que culminou neste bom momento de hoje, em que se projeta 5% ou mais. As cidades que se prepararam para isso, foram beneficiadas. Nós, de Embu, desde 2000, visamos um objetivo. Vale dizer algumas coisas: é balela, é bobagem esta história da empresa procurar o município e esperar que a municipalidade vá dar terreno. Não há esta característica na Grande São Paulo inteira, e nós nunca fizemos isso; o que nós oferecemos – e sempre declaramos isso – é a infra-estrutura do local (urbana, viária, elétrica, esgoto, etc). Se você observar, nós fizemos isso na cidade inteira, sempre pensando em seu crescimento. Outra coisa que nós começamos a fazer foi buscar uma solução para a violência. Emprego e investimento não vêm para cidades com alto índice de violência. Então, são vários fatores que levam um empresário a procurar a cidade para montar seu negócio. Ele quer segurança, infra-estrutura… Na visão dele, não adianta ter uma coisa de graça, e pagar por todas as outras. Ele quer uma cidade que o receba bem, que o acolha, tanto quanto seu empreendimento, sem dificultar as coisas (o processo).
Então, mudou a forma de atender o empresariado?
Sim, e não só nisso. Nós – da Prefeitura – desburocratizamos o sistema, sua organização interna. Hoje dá para qualquer um – via o Cidadão Online – acessar qualquer tipo de informação. Questões importantes ao empreendedor – como legalizar o seu negócio, como aprovar os projetos, quais os passos a serem dados… Enfim, nós criamos uma relação com o empresariado que beneficiou – e muito – na hora de colher os frutos de um bom momento.
E aqui em Embu, então…
Não damos terreno, mas também não temos cobrança de "pedágio", como nós sabemos que existe em muitas cidades. Todos os empresários que nos procuraram e vieram falar conosco, foram até enfáticos com relação a isso: "Olha, nós não queremos nada, nós queremos é agilidade". Um exemplo é o pessoal da Libbs, que se instalou antes deste boom: eles vieram até nós e disseram exatamente isso. Neste sentido é que nós pensamos a organização da Prefeitura.
E os incentivos fiscais existentes?
Olha, eu jamais penso que alguém venha para cá em troca de alguma coisa. Nunca trabalhei com este pensamento. Portanto, estou à vontade para falar disso. De três anos para cá é que nós começamos a estimular os incentivos fiscais, mas é muito pouco o que a Prefeitura pode abrir mão. Nós não mexemos com ICMS, IR, grandes impostos. Nós mexemos com o ISS, que é uma alíquota baixa (2%). Demos algumas isenções no imposto predial, outros no territorial…
Cite um exemplo…
Veja, nós damos 10 anos de isenção de imposto predial, para quem constrói em Embu. Porque quando ela vem para a cidade, ela traz emprego, traz investimento, gera mais renda na cidade. Então, nada mais justo do que estimulá-la.
E isenção territorial?
Só em alguns casos. Mas discutimos também com relação à redução de ISS no setor de serviços. Porém, a grande maioria do empresariado que veio falar conosco pedia muito mais pela agilidade no atendimento. E a gente consegue, pois estamos preparados para isso! E o empresariado quer o que nós fizemos: hoje o sistema é moderno, atende de pronto, a certidão de uso do solo você solicita hoje e amanhã ela está em mãos, certidão negativa então nem se fala, porque ela sai na hora, e a pessoa já pode tirá-la de casa, pela Internet.
E isto tudo foi feito visando o empresariado?
Também, porque o Poder Público, ao despender dinheiro em melhorias, tem de fazer um tipo de pergunta, que é: Qual o custo-benefício para o município? É total, porque faz com que elas (as empresas) permaneçam aqui.
Ou seja, o que as empresas pediram, vocês fizeram?
Sim, dentro das nossas capacidades e possibilidades. Porque tem um tipo de empresário no município que é muito ausente da vida da cidade. Mas, quando eu comecei aqui na prefeitura, aqueles com que nós fizemos reunião (na sede da ACISE, inclusive), muitos deles diziam; "Nós não queremos nada da Prefeitura". E é verdade: muitos deles tem mais a nos dar, do que nós darmos algo a eles. Então, fica a pergunta: por que os empresários não foram para outras cidades, algumas próximas do Rodoanel, mudando suas empresas? Porque nenhuma delas tinha a infra-estrutura que nós demos a Embu. Eu posso dizer que nós fomos no limite máximo do que a gente poderia fazer para os empresários.
E o Rodoanel, foi importante?
Foi. Mas também é lógico que o Rodoanel tem seu lado ruim. Ele é um "mal necessário", e eu mesmo tenho minha crítica à obra dele; mas é inegável que ele tem a sua importância para o crescimento da cidade.
A cidade está preparada para receber este crescimento?
Veja bem, eu falei do que a prefeitura fez até o momento para o empresariado. Hoje, eu posso dizer que, graças a este trabalho, a cidade está preparada para receber estes investimentos. O problema é que há outras coisas que influenciaram nisso, e eu diria que é uma questão de tempo para tudo isso dar frutos. Hoje, o que se vê é muito o lado negativo – veja as obras do Rodoanel na entrada de Embu, como um exemplo – mas não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. A cidade tinha uma característica que não era essa, então há duas forças: uma, que tenta preservar a vocação natural da cidade e, outra, que tenta tirar o melhor das transformações. É isso, a princípio.
Mas e a Nova Lei dos Mananciais? Ela não foi importante?
Olha, o Plano Diretor de Embu, que nós aprovamos em 2005, já previa a flexibilização da Nova Lei dos Mananciais, porque ela já estava em discussão e caminhando para ser aprovada. Ano que vem terá de ser feita uma revisão deste plano. E o ideal seria que fossem feitas inúmeras audiências públicas para que houvesse uma maior participação popular, para que quem realmente determine se este crescimento é bom ou não para a cidade no futuro será a própria sociedade.
E o que você acha? Este crescimento é bom ou não para a cidade?
Neste momento, o que eu posso dizer a você é que, a partir de agora, a arrecadação vai ter um crescimento acima do índice de crescimento do Brasil. E isso é bom.
Para finalizar: o que você, como prefeito, espera das empresas que estão vindo para o município?
Nós esperamos engajamento na vida da cidade, abraçando a comunidade e ajudando-nos a enfrentar nossos desafios.
