Depois de arrumar a casa com a criação de novas secretarias e reestruturação de outras, o prefeito Prefeito vem investindo na unidade de sua administração. Ele quer a cidade de Embu das Artes com serviços funcionando sem os entraves da burocracia ou prejudicados pelo desentrosamento entre setores e servidores. Na comemoração do Dia do Assistente Social, 15/5, o prefeito valorizou o papel desse profissional na sua gestão, mas chamou a atenção de todos para o conceito de assistência que defende para o seu governo.
“Ao ampliar a atuação do serviço social, estamos dando uma demonstração de que nós encaramos a assistência social não como um favor, mas como um direito. Consideramos os assistentes sociais profissionais do direito. Aumentamos o número de profissionais e de projetos, mas nós queremos também garantir a qualidade de atendimento. Não basta ampliar, tem que ter gente competente para tocar o projeto.”
O prefeito ressaltou a importância de ter nas secretarias que lidam diretamente com a população um trabalho integrado. “O trabalho isolado de uma secretaria não leva a nada. É importante fazer essa integração”, frisou. Para ele, toda a prefeitura tem trabalhar conjuntamente para atingir resultados mais eficientes.
Prefeito, 41 anos, lembrou que em toda a sua vida trabalhou com projeto comunitário, projeto social. Formado em Ciências Sociais, diz que se surpreendeu quando foi convidado por Prefeito em 2001 para assumir a então Secretaria de Promoção Social, cargo historicamente ocupado por mulheres.
“Culturalmente, algumas profissões têm mais mulheres, outras, mais homens. Na assistência social isso vem mudando”, diz. Para ele, a atividade hoje é vista como direito não como caridade. “Esse avanço nós temos conseguido dar à nossa cidade. Primeiro, de 2001 pra cá, quando criamos muitos programas. E fico feliz porque essa ampliação de atendimento foi acompanhada pela qualificação e pela ampliação do número desses profissionais.” Eram 11 em 2001, hoje são 43, lotados nas secretarias de Assistência Social, Saúde, Participação Cidadã, Educação, Administração, Governo e Pró-habitação.
Para o prefeito, só a faculdade não é suficiente para quem se dispõe a atuar no serviço público: “Ser psicólogo em clínica particular ou empresa é um papel, ser médico no consultório ou hospital é uma coisa, ser assistente social no serviço público e na iniciativa privada também tem um diferencial e tem gente que infelizmente não entende isso. E o que marca essa diferença é a política pública. Quando alguém tem um convênio ou paga uma consulta particular é atendido porque tem dinheiro para pagar a consulta. Quando alguém vai ao posto de saúde, busca o espaço de saúde da sua cidade como único recurso”. Ele chamou a atenção dos assistentes sociais para o fato de que as pessoas atendidas não são clientes, mas cidadãos que precisam ser incluídos no direito de cidadania.
Segundo o prefeito, antes havia o plantão social, de profissionais que ficavam plantados em algum lugar esperando que alguém os procurasse. “Não que não tenha de ter esse atendimento, mas o profissional de assistência social não pode ser estático. Durante muito tempo se ensinou na faculdade que o assistente era o investigador, que fazia perguntas como: quantos filhos tem, toma remédio, não toma remédio. Ele também abria a geladeira para ver se tinha comida na casa. Era preciso comprovar que o cara era miserável pra ver se ele tinha direito, como se o direito fosse pra um e não pra outro”.
Na visão distorcida da assistência social, para a qual o prefeito chama a atenção e não quer na sua gestão, o profissional pode até prioritariamente definir que tem de atender pessoas mais excluídas, mas sem esquecer que tem aquele estruturalmente excluído e o momentaneamente excluído. Ele deu um exemplo:
“Numa família, pai e mãe trabalham e de repente os dois caem na desgraça do desemprego e aí a gente tem visto a pessoa que mora no sobrado ir ao Banco Municipal de Alimentos pedir uma sacola de alimentos. Essa pessoa não é miserável, mas ela passa por uma situação de vulnerabilidade momentânea. Têm as pessoas excluídas e as momentaneamente excluídas”.Talvez a maior complexidade desse trabalho esteja no que diz em seguida o prefeito: “Não queremos que o povo fique dependente da prefeitura para comer, para se vestir, pra ter o vale transporte para ir ao emprego – não é nosso objetivo central que as pessoas dependam da prefeitura pra tocar as suas coisas e atender as suas necessidades”.
A criação da Secretaria de Assistência Social (SAS), na visão do prefeito, tem chamado a atenção para uma questão: “O nosso grande desafio não é atender quem consegue bater à nossa porta, mas aqueles que nem têm força pra isso, é atender as pessoas das quais a pobreza tirou a humanidade e nem têm força para reagir contra a miséria. Elas foram desumanizadas, e a pobreza provoca a desumanização nas pessoas. E como eu vou despertar uma pessoa para uma perspectiva de vida, horizonte de futuro se ela tem uma autoestima abaixo do subsolo?”
Essa situação dificulta solucionar os problemas. “São nos bolsões de miséria da cidade que temos de chegar e transformar a vida das pessoas. Quando assumimos a secretaria em 2001 era assim: remédio é da saúde, material escolar é da educação, porque durante muito tempo se passou a ideia de que a assistência social era obrigação de uma secretaria, da “secretaria dos pobres”, como se a Saúde não tivesse que ficar preocupada com a assistência na área de saúde, como se a Educação não tivesse de ter preocupação se a criança tem material escolar ou não”.
Nos últimos oito anos, segundo o prefeito, a administração de Embu faz um esforço muito grande para romper com a visão de que os carentes devem ser encaminhados para a Secretaria de Assistência Social e a de profissionais que ainda têm dificuldade de entender a área pública. “Temos feito um esforço muito grande para romper com isso. O que marca a diferença é a política pública. Para nós que somos servidores públicos a exigência é muito maior”. O prefeito revelou que um projeto piloto de melhoria da habitabilidade das pessoas será feito no Jardim Mimás, procurando efeitos mais amplos da política pública empregada no município.
Ele deu um exemplo de um doente com bronquite que vai ao serviço de saúde, recebe remédio para tratar um mal provocado pelo lugar onde mora. A sua cura assim não está na Saúde, mas na Pró-habitação. Para ele, essa é a lógica de trabalhar a política pública como direito. É articulando com a comunidade que as pessoas se envolvem no projeto de urbanização, no programa trabalho e renda, participam do curso de alfabetização.
“Sabemos que nem todos que precisam estão no Movimento de Alfabetização de Adultos (Mova) e no da Educação de Jovens e Adultos (EJA), ao mesmo tempo em que as secretarias, ao oferecer serviços de assistência, têm contato com um alto número de necessitados desses cursos”, disse. E aqui, mais uma vez, o resultado vem do trabalho integrado, em que a Saúde encaminha alguém que não consegue sequer expressar o que sente para o curso de alfabetização ou a pessoa que reclama uma moradia na Pró-habitação e de sentir-se doente morando à beira do córrego, a mesma que também engrossa as filas na saúde de forma crônica.
“Quando chega alguém no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), não basta dar sacola de alimentos. Aproveitem a bolsa família, a renda cidadã ou a sacola de alimentos para atrair essa pessoa, porque a porta de saída tem de ser muito maior do que a de entrada. Precisamos pensar sempre na porta de saída dessas pessoas dos programas. De 2004 para cá, com a o Sistema Único da Assistência Social (Suas) e o Cras, criados pelo presidente Lula, essa política pública é de Estado. Pode mudar governo, a assistência social mais do que nunca virou um direito do cidadão que dessa política pública necessitar”, enfatizou Prefeito.
