A Prefeitura de Embu das Artes está em
campanha pela erradicação do trabalho infantil e da exploração sexual de
menores. Para conscientizar, foram
distribuídos pela cidade cartazes, outdoors e outros veículos de comunicação
que mostram um imenso cartão vermelho,
símbolo da nossa campanha “Diga não ao Trabalho infantil e sim ao futuro!” e
chamando à toda a população para denunciar.
A banalização do trabalho infantil pela sociedade
demonstra a insensibilidade à violação do direito à infância à adolescência,
que por vezes são empregadas em atividades insalubres, perigosas e degradantes,
comprometendo sua integridade física, moral e psicosocial. A permanência da criança e do adolescente em
condição de trabalhado infantil contribui para a permanência da família em uma
condição cíclica de pobreza, desigualdade e baixa escolaridade, uma vez que,
não são assegurados os direitos previstos no Art. 277 e sucumbindo o Art. 5 do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Participe da campanha!
Trabalho Infantil
No Brasil, é qualquer trabalho exercido por
criança e adolescente com menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, e é
proibido por lei. Os programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a
formação técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem
atender a uma série de condições específicas, de modo a garantir que esse
trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem, entre outros.
Exploração Sexual Infantil
Exploração sexual consiste na utilização de
crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no
comércio do sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais
públicos ou privados. Não é somente quando ocorre o ato sexual propriamente que
se caracteriza a exploração sexual, inclui também qualquer outra forma de
relação sexual ou atividade erótica que implique proximidade físico-sexual
entre a vítima e o explorador.
Segundo o site da Organização Internacional
do Trabalho (OIT), foi divulgado no Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil (FNPETI) novos números sobre a ocorrência deste problema no
Brasil.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pelo Fórum, entre 2000 e 2010
houve uma redução de 13,44% nos índices de trabalho infantil na faixa etária
entre 10 e 17 anos. No entanto, diz documento elaborado pelo Fórum, “ao se
analisar as distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais
frágil: o trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 13 anos voltou a subir
em 1,56%”. Ou seja, em 2010 foram registrados 10.946 casos de trabalho infantil
a mais que em 2000.
Quanto à exploração sexual de menores, no
Brasil, 165 crianças ou adolescentes sofrem abuso, sexual por dia ou seja,
sete crianças são abusadas a cada
hora.Segundo fontes da Polícia Federal, o Brasil ocupa o primeiro lugar do
mundo no ranking da venda de imagens pela internet de abuso de crianças. Pelos
dados da Unicef, só em 2010, cerca de
250 mil crianças estavam se prostituindo no Brasil.
Para denunciar, ligue:
0800 77 04114 ou 100
Para ler mais sobre o assunto, acesse os
links abaixo:
http://www.promenino.org.br/Homes/Oque%C3%A9trabalhoinfantil/tabid/282/Default.aspx
http://www.webartigos.com/artigos/exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes/23289/
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm
(ECA)
