A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das suas atribuições legais, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público no 01/2026, referente à realização do Casamento Coletivo no Município de Embu das Artes/SP.
1.1. Fica alterada a redação do subitem 4.9 do Edital de Chamamento Público no 01/2026, prorrogando o prazo de inscrições, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“4.9. O processo de inscrição será realizado no período do dia 17 de março ao dia 15 de abril de 2026, nos horários das 8h30 às 16h30, presencialmente em qualquer das unidades dos CRAS, CREAS, sede da Prefeitura ou Subprefeitura, conforme relação de endereços constante do Anexo integrante do presente edital.”
1.2. Fica alterada a redação do subitem 5.1 do Edital de Chamamento Público no 01/2026, prorrogando a data limite para a análise da documentação, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“5.1 A análise da documentação para aferição da vulnerabilidade dos participantes será realizada até o dia 22 de abril de 2026, com exceção da fase de habilitação que se dará junto ao Cartório, conforme informado no item 3.1.1.”
1.3 Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas, prazos e condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público no 01/2026 que não colidam com os termos desta retificação.
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