A IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada em 2/8, no Centro Cultural Valdelice Prass, reuniu cerca de 400 pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil, para a discussão das políticas públicas e das diretrizes que serão adotadas no setor para os próximos anos.
Regida pelo tema “A Gestão e o Financiamento da Efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, a Conferência promovida pelo Governo de Embu das Artes, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, e pelo Conselho Municipal de Assistência Social, marcou os oito anos de existência do SUAS no município e elegeu representantes para a Conferência Estadual.
O encontro foi aberto com a apresentação do Coral Vozes do Sakai, composto por jovens do Centro de Referência da Juventude (CRJ) e regido por Élcio Dias. Participaram o prefeito da cidade Prefeito, a Secretária de Assistência Social Trabalho e Qualificação Profissional, Daniela Santos de Almeida Brito, a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Juliana Maria Santos da Costa, e a vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marina Sgala.
Também estiveram presente, o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sandoval Soares Pinheiro (Doda), os vereadores Pedro Valdir, Edvânio Mendes, Jefferson Siqueira, Rosana Almeida e o deputado estadual Prefeito.
No decorrer do encontro, a secretária Daniela Santos de Almeida Brito apresentou dados que demonstram a predominância e a evolução dos investimentos municipais na área, em relação aos investimentos estaduais e federais. Ela expôs os obstáculos e as superações da gestão.
O prefeito Prefeito também fez uma intervenção para ressaltar a evolução que o setor vem vivenciando, desde 2001. Ele lembrou que nem mesmo a falta de recursos foi capaz de frear benfeitorias, como o Banco de Alimentos, criado em 2002.
“A fome não espera, as pessoas não podem esperar o momento ideal. Existe diferença entre obrigação política e vontade política e o que nos diferencia é a vontade de fazer”, ressaltou.
Ainda segundo o prefeito, a atual situação do município é muito diferente em relação a gestões anteriores. Atualmente, Embu das Artes conta com 36 assistentes sociais, 18 psicólogas, duas nutricionistas, oito estagiárias e um orçamento de mais de 12 milhões de reais, números bem diferentes de 2001, quando ele, como secretário de Cidadania e Assistência Social, recebeu uma Secretaria com apenas três assistentes sociais e o menor orçamento da cidade.
Ao lembrar-se dos avanços obtidos pelo SUAS, nos oito anos de existência, o prefeito Prefeito pediu, que os membros da plenária ficassem atentos ao significado da palavra conferir e que distinguissem com clareza as responsabilizados do Governos Municipal, Estadual e Federal.
Palestra
A conferência contou com a palestra de Roseli Yoko Akagui, autora da dissertação de mestrado “O Orçamento da Política Municipal de Assistência Social como Parte Constitutiva do Orçamento Público do Município de São Paulo”, sobre a formação do orçamento público brasileiro.
Roseli ressaltou a importância de entender a constituição do orçamento público e explicou as três bases do ciclo orçamentário: Plano Plurianual Federativo (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Discussão de grupos
Após a leitura do Regimento Interno, os participantes foram divididos em grupos para a discussão dos seis eixos que norteiam o tema central. Sendo: eixo 1, Cofinanciamento obrigatório da assistência social; eixo 2, Gestão do SUAS: vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação; eixo 3, Gestão do trabalho; eixo 4, Gestão dos serviços, programas e projetos; eixo 5, Gestão dos benefícios no SUAS; e eixo 6, Regionalização.
As propostas elaboradas durante a discussão estão sendo compiladas pelo comitê organizador e serão apresentadas em breve.
Conferência Estadual
Para a representação de Embu das Artes na IX Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo, que será realizada entre 1º e 3/10, em Atibaia, foram eleitos seis delegados, divididos em igual parte entre membros da sociedade civil e do poder público.
Como representantes da sociedade civil, foram eleitos: Danilo Eloi da Cruz, na categoria usuário, Alessandra Aparecida de Lemos, na categoria trabalhadores da área e Rosana Alves dos Santos Silva, na categoria entidades. Tendo como suplentes: Luis Ricardo Santos da Conceição, Mayara Orlandi e Marina Helena Games Sgala, respectivamente.
Os representantes do poder público são: Ana Cristina Monteiro de Barros, Nilton de Souza Bispo, Débora Parede dos Anjos. E suplentes: Lucilea Portuense Lima, Maria Augusta de Queiroz, Maria do Socorro Araújo (Graça).
