A experiência da unificação do regime jurídico funcional e a implantação do regime próprio foi o tema da palestra proferida pelo prefeito Prefeito aos servidores da Prefeitura de São Carlos. A convite do prefeito do município anfitrião, Oswaldo Duarte Filho, no dia 16 de dezembro, mais de 1.000 servidores compareceram ao Ciclo de Palestras sobre a Previdência do Servidor Público, no Ginásio do SESC.
Embu das Artes implantou o regime próprio de previdência no primeiro semestre desse ano. Iniciado em 2009, o processo foi democrático e participativo, no qual todos os servidores públicos municipais tiveram a oportunidade de conhecer o assunto por meio de reuniões com o prefeito Prefeito e representantes da Fundação Getúlio Vargas, além de receber um boletim especial sobre o assunto e esclarecer suas dúvidas no Portal da Prefeitura. “Com apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Embu, fizemos a revisão do Estatuto do Servidor, que era de 1972, e agora estamos implementando o Plano de Cargos e Carreira, com recursos garantido em lei” – afirmou o prefeito.
Prefeito também destacou a participação em massa dos servidores de Embu na eleição do Conselho de Administração do EmbuPrev (Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Embu). No mês de junho, 1.445 servidores elegeram seus representantes. O prefeito também respondeu aos questionamentos da plateia e tranquilizou os participantes: “Toda mudança traz uma insegurança natural”.
O Ciclo de Palestras serviu para ouvir e debater a respeito de um tema atual que diz respeito a todos os servidores públicos. É uma oportunidade oferecida aos servidores para que eles esclarecessem os diferentes regimes de Previdência Social e Regime Próprio.
O evento contou com a participação dos palestrantes Delúbio Gomes da Silva, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Previdência, e de Lúcia Helena Vieira, presidente da Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e do Município (APEPREN).
