“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade: a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”. O Governo da Cidade de Embu das Artes, para cumprir seu papel visando garantir esses direitos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, promoveu, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a 9ª Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.
Para tanto, quase 400 pessoas, entre jovens, adultos e crianças, lotaram o pavilhão de eventos do Parque do Lago Francisco Rizzo, na quinta-feira, 10/11, com o objetivo de propor políticas públicas que garantam às crianças e adolescentes da cidade seus direitos. Representantes de diversos setores como: saúde, educação, assistência social, esporte, cultura, além da sociedade civil, elaboraram diversas propostas visando avançar nas políticas públicas.
Durante a cerimônia de abertura, o prefeito Prefeito, parabenizou a participação maciça dos representantes dos mais diversos setores da sociedade civil e pelo envolvimento nas discussões que traçarão diretrizes voltadas para a criança e o adolescente. Ele cobrou também dados mais detalhados, e separados por região, para conferir os reais avanços, desafios e o que ainda há por fazer nesses nove anos de Conferência Municipal. “Conferência serve para isso, comemorar os avanços, celebrar nossas conquistas, mas também ver onde falta avançar”, destacou.
Em seguida, Prefeito, ouviu as reivindicações feitas por estudantes de cada escola da rede municipal e propôs que fosse marcada uma reunião com eles e a equipe de governo para ouvi-los. “Aqui nós temos mais oportunidade para falar. Não queremos ser adultos, mas ter uma voz maior”, resumiu Arlete Azevedo Costa, 12 anos, estudante da 6ª série da Escola Municipal Professora Valdelice Aparecida Medeiros Prass.
Para isso, em toda a rede municipal, antes da Conferência, foram realizadas diversas atividades sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo resultado estava exposto no pavilhão de exposições. O objetivo foi preparar os estudantes para que pudessem contribuir nas discussões e elaborar propostas. “Nós conseguimos discutir em toda a rede de educação sobre a conferência, elaborando materiais de referência para o estatuto e eleger representantes para garantir a voz do menino, da menina e do adolescente na conferência”, destacou Rosimary de Matos, secretária de Educação.
O secretário adjunto de Assistência Social, José Reinaldo de Morais, apresentou um balanço das ações realizadas pelo governo municipal, nessa área, e também alguns desafios que ainda tem pela frente como a construção de alguns planos municipais, por exemplo, de erradicação do trabalho infantil e enfrentamento ao abuso e exploração sexual.
Propostas e eleição
Após a cerimônia de abertura e as apresentações, os participantes foram divididos em quatro eixos temáticos, sendo eles: Promoção dos direitos, Protagonismo e Participação; das crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Em cada um, foram apresentadas diversas propostas em áreas como saúde, educação, esporte, assistência social, dentre outras.
Também foram eleitos os delegados que representarão Embu das Artes na Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, sendo eles:
Adolescentes
– Marcelo Almeida Barbosa (Titular)
– Guilherme Alves (Titular)
– Alex Barbosa de Castro (Suplente)
– Ricardo de Melo Teixeira (Suplente)
Órgão Municipal
– Fernanda Mendes Araújo (Titular)
– Leila Rodrigues da Silva (Titular)
Representante de Entidades
– Tereza Ruas Amorim (Titular)
Representantes de Conselhos Setoriais relacionados à Criança e Adolescente
– Airton Alexandre (Titular)
– Delma Maria Lopes (Suplente)
