O Governo Municipal, através da Secretaria de Assuntos
Jurídicos e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Qualificação
Profissional, firmou um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de
Embu das Artes no início de 2013. Nascia o projeto O Advogado Mais Perto de
Você, que visa melhorar e agilizar o atendimento jurídico dos munícipes.
A Prefeitura Municipal, sempre disponibilizou a população
atendimentos jurídicos através do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS),
do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), do Projeto
Integração, Responsabilidade e Inclusão Social (Projeto Íris), do Centro de
Referência do Idoso (CRI) e do Centro de Referência da Mulher (CRM). Porém, estes atendimentos eram
meramente consultivos. Caso a pessoa
atendida necessitasse da nomeação de um advogado, (a grande maioria precisa
apenas de orientação) estas pessoas eram remetidas a OAB, onde, muitas vezes,
madrugavam para pegar senha, passavam por uma triagem contando novamente toda
sua historia, reuniam documentação e somente após todas estas etapas era
atendida por um defensor.
“Agora, a triagem e reunião de documentos são realizadas
pelo próprio advogado que também é filiado na OAB e que atende nos centros,
eliminando vários passos. O munícipe é atendido com hora marcada, sempre pelo
mesmo profissional. E caso seja necessária a nomeação de um defensor, o
munícipe só comparece a OAB para receber
o endereço e nome do seu advogado,”, diz a advogada e secretária adjunta da Secretaria de Assuntos
Jurídicos, dra. Fernanda do Rosário Almeida. Caso não seja necessária a
nomeação de um profissional, o morador é encaminhado para o serviço competente
para a solução de seu problema.
Atendimento personalizado
Agora, a Secretaria de Assuntos Jurídicos disponibiliza uma advogada, dr. Ana Paula Bach, para atender
exclusivamente nos centros, permitindo que o atendido crie com a profissional
uma relação de acolhimento e segurança.
Em 2013, foram realizados 935 atendimentos, sendo
que em 115 deles houve a necessidade de
se fazer nomeações de advogados, um número pequeno ainda, tendo em vista o
potencial do projeto. “Com a divulgação destes atendimentos, esperamos dobrar o
numero de pessoas atendidas em 2014”, afirmou a dra Fernanda.
Os interessados no serviço devem procurar os centros para
agendar o atendimento que é realizado de uma a duas vezes por semana.
Centro de Referência do Idoso Elísia
Cachoeira – CRI
Rua Dona Bernardina, 37, Jardim Arabutam
Telefone: 4704 – 4568 e-mail: cri@embu.sp.gov.br
Centro de Referência da Mulher Inês Israel
dos Santos – CRM
Rua Dona Bernardina, 37, Jd. Arabutan
Fone.: 4704-0238
e-mail: centrodereferenciadamulher@embudasartes.sp.gov.br
Centro de Referência de Assistência Social –
Cras
Centro
Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114
Telefone: 4785-3598
Dom José
Rua Ouro Preto, 481 – Jardim Santo Eduardo
Telefone: 4149-6604
Santa Tereza
Rua Quebec, 10
Telefone: 4244-7696
São Marcos
Rua São Carlos, 128 – Jardim São Marcos
Telefone: 4203-2574
Vista Alegre
Rua Maceió, 10 – Jardim Vista Alegre
Telefone: 4704-4158
Jardim dos Pinheirinho
Rua Paineiras, 91-A, Jardim Pinheirinho
Centro
de Referência Especializado da Assistência Social – Creas
Avenida João Paulo II, 1.799, Jardim Casa Branca
Telefone: 4203-4366
